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Maria Cotrim A polêmica sobre o concurso que foi lançado pela Assembleia Legislativa do Tocantins e depois foi suspenso por questionamentos continuou na Casa de Leis na tarde desta quarta-feira, 23. O presidente da Casa de Leis, Osíres Damaso (PSC) foi na tribuna onde tentou convencer os deputados sobre o concurso. Ele apresentou alguns números […]
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“O Brasil é um país que carrega consigo os males de uma herança de mais de 300 anos de escravidão. Ainda hoje, mesmo após a abolição e com inúmeras leis que protegem o negro e criminaliza o racismo, é comum a violência racial. A omissão nos torna tão culpados quanto os agressores, e a educação […]
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Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (22), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) criticou a vigência de 20 anos da chamada PEC do Teto, proposta que limita os gastos do governo federal. Para a parlamentar, a validade é muito longa e levará à incapacidade do Estado de voltar a investir e, assim, estimular o crescimento da […]
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Supostos fraudes em licitações e superfaturamento de obras de conservação de estradas vicinais que causaram prejuízos de quase meio milhão de reais foram as acusações do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha, cinco servidores públicos municipais e uma construtora. Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no último dia 21 […]
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A Gerência de Políticas de Proteção da Diversidade Sexual, ligada Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), lançará o projeto Tocantins Sem LGBTfobia nesta sexta-feira, 25. O evento acontecerá no auditório da Universidade do Tocantins (Unitins), localizado na quadra 108 sul, em Palmas, a partir das 8h. Com o objetivo […]
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O presidente Michel Temer autorizou nesta terça-feira, 22, o repasse aos Estados dos valores arrecadados com multas pagas por quem aderiu ao programa de regularização de bens e ativos no exterior, conhecido como Lei da Repatriação. Em reunião de mais de quatro horas de duração, com a presença de 24 governadores, foram definidos os critérios […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta terça-feira, 22 de novembro, a suspensão do Contrato para a aquisição dos materiais elétricos para iluminação e decoração do Natal dos Sonhos do ano de 2016, celebrado entre o Município de Palmas e a empresa denominada Anhanguera Produções e Representações Ltda, devido à existência de indícios de […]
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Conforme expectativa da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) não haverá decréscimo nas áreas plantadas nas culturas de verão. É o que confirma o segundo levantamento de Estimativa de Produção de Grãos para a Safra 2016/2017, no Tocantins. Segundo a estimativa, o Tocantins terá uma área plantada de 1,2 milhões de hectares, um […]
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A transferência de propriedade de veículos é um processo realizado todos os meses por milhares de pessoas no estado do Tocantins. Por isso, o Detran orienta proprietários de veículos sobre o Comunicado de Venda, como forma de evitar possíveis transtornos. O processo de transferência é simples, contudo, deve ser feito com muita atenção. Uma vez […]
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Por meio da competência delegada pela Justiça Federal – Seção Judiciária do Tocantins, por meio do Convênio de Cooperação nº 03/2014, o Tribunal de Justiça do Tocantins realiza a partir desta terça-feira (22/11) até a próxima sexta-feira (25/11) um mutirão de perícias médicas, denominado de “Mutirão do INSS”. O mutirão é realizado na Junta Médica […]