O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco se manifestou nesta terça-feira, 8, favorável pela prisão domiciliar de Eduardo Siqueira Campos, detido há 11 dias. Agora falta o parecer do ministro Cristiano Zanin.
“No mesmo sentido, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada .
Nesse contexto, a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional ao seu quadro de saúde, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance
do tratamento médio que não poderá ser ofertado pelo Estado”, alegou.
O prefeito teve um infarto na madrugada desta terça-feira e teve que passar por um cateterismo.
Prisão e investigação
O prefeito foi preso preventivamente na nova fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento de informações sigilosas oriundas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Eduardo, também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.
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Segundo a investigação, os investigados teriam acessado e compartilhado antecipadamente dados confidenciais para beneficiar aliados e frustrar ações da Polícia Federal. Eduardo Siqueira é suspeito de ter recebido informações privilegiadas por meio do advogado Thiago Barbosa, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Na primeira fase da operação, em 30 de maio, Eduardo foi alvo de busca e apreensão, mas seguiu no cargo. Após a prisão, o vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente a Prefeitura de Palmas.
A Prefeitura reiterou que as investigações não têm relação com a atual gestão municipal. Eduardo Siqueira tem recebido manifestações de apoio de aliados e moradores da capital.
