Câmara de Palmas tem discussão, questionamentos e defesas sobre MP da merenda

A sessão desta quarta-feira, 20, na Câmara de Palmas, foi marcada por duras críticas do vereador Carlos Amastha (PSB) à medida provisória (MP) apresentada pela Prefeitura na área da Educação, que trata da compra emergencial de alimentos destinados à merenda escolar. Segundo o parlamentar, a proposta “é uma desgraça para a economia popular” e precisa ser retirada imediatamente pelo prefeito.

O debate girou em torno da origem da MP, apontada por alguns vereadores como iniciativa da Secretaria de Educação, enquanto outros mencionaram participação da Casa Civil. Para Amastha, a discussão sobre a autoria é “irrelevante”.

“Não interessa se foi a Débora, o Carlos Júnior ou o Rolf. Essa medida provisória é uma desgraça para a nossa economia popular e o prefeito precisa suspendê-la. O que não podemos é obrigar a base a votar um negócio tão ruim para a cidade”, afirmou.

O vereador questionou ainda se o prefeito está ciente das consequências do texto. “Será que o prefeito sabe dessa medida provisória? Essa MP vai na direção contrária, destruindo todo esse trabalho”, disparou.

Durante a fala, Amastha ampliou o debate e criticou decisões recentes da Prefeitura, como o gasto de R$ 9 milhões para a criação de uma célula do aterro sanitário e o investimento de R$ 4 milhões no Festival Gastronômico.

“Nove milhões em uma célula do aterro é um absurdo. Quando fui prefeito, resolvemos a situação com parcerias e trabalho técnico, sem esse gasto exagerado. Da mesma forma, não dá para gastar R$ 4 milhões em festival gastronômico. Estamos vivendo tempos em que falta gestão, não dinheiro”, declarou.

Ele também alertou para o contingenciamento recente de R$ 84 milhões do orçamento municipal, atingindo áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura.

“Estamos a caminho do precipício se não administrarmos com cuidado e honestidade os recursos. Dinheiro público não nasce em árvore”, frisou.

Defesa do governo

O líder do governo na Câmara, vereador Walter Viana, rebateu as críticas e explicou que a MP tem origem técnica e foi fundamentada pela própria Secretaria de Educação.

“Está documentado: em abril, a Secretaria de Educação colocou a necessidade da medida provisória, apontando risco de desabastecimento e comprometimento do calendário escolar. A proposta nasceu da equipe técnica e está à disposição de quem quiser consultar. Só não vê quem não quer”, afirmou.

Outros pontos

Amastha também voltou a mencionar contratos emergenciais na Educação que, segundo ele, não estão devidamente lançados no sistema de acompanhamento, e criticou a ausência de transparência. Em tom mais leve, chegou a brincar com o vereador Wadson, dizendo que seria candidato a prefeito novamente e que o colega poderia ser seu vice “se fosse do Vasco”.

Ao encerrar, reforçou o pedido para que a Câmara pressione o Executivo a retirar a MP e pediu que os vereadores atuem com responsabilidade:

“Não se trata de ser base ou oposição. Se trata de consciência. Precisamos fazer gestão de verdade e pensar na cidade, não em interesses pessoais”, concluiu.

Brener Nunes

Repórter

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins