O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, foi instituído como feriado nacional desde 2023. A data destaca a valorização da cultura negra e incentiva a reflexão sobre os direitos e a luta da população afrodescendente no Brasil.
Durante o feriado, diversos serviços terão funcionamento alterado, e servidores públicos contarão com quatro dias de descanso. Veja como ficam os serviços essenciais, o comércio e as repartições públicas.
Serviço Público
O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo na sexta-feira (21), garantindo quatro dias de folga aos servidores estaduais. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13, não se aplica a setores essenciais, como saúde, segurança, fiscalização tributária e demais serviços que não podem ser interrompidos.
A Prefeitura de Palmas também estabeleceu ponto facultativo no dia 21, conforme decreto publicado no dia 14. A regra vale para repartições e órgãos que não atuam em serviços essenciais.
Os setores essenciais — incluindo saúde, limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e conselhos tutelares — funcionarão em regime de plantão para atender demandas de urgência.
Bancos
Segundo a Febraban, as agências bancárias permanecem fechadas em feriados oficiais. O atendimento volta ao normal na sexta-feira (21). Compensações bancárias, como TED, não são realizadas nesses dias; somente transações via Pix funcionam normalmente.
Boletos e contas com vencimento no feriado podem ser pagos no próximo dia útil, sem acréscimos. Já tributos devem ser quitados antecipadamente para evitar juros e multas.
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Comércio em Geral
Conforme a convenção coletiva 2024/2026 da Fecomércio, o comércio está autorizado a funcionar no feriado, com pagamento de horas extras após a jornada regular.
Shoppings
Quem planeja passear ou fazer compras deve ficar atento aos horários especiais.
- Capim Dourado Shopping
- Lojas e quiosques: 14h às 20h
- Praça de alimentação: 11h às 20h
- Lavanderia: 6h à 0h
- Cinema: programação normal
- Palmas Shopping
- Lojas e quiosques: 11h às 17h
- Praça de alimentação: 10h às 22h
Supermercados
Os supermercados abrirão em horário normal durante o feriado.
- Quartetto: 6h30 às 22h (unidade do shopping: 7h às 22h)
- Atacadão: unidades do Parque Cesamar e Rodoviária — 7h às 22h
- Assaí Atacadista: 7h às 22h
