Palmas instalou a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, com prazo de duração indeterminado, sob a supervisão do Gabinete do Prefeito. O ex-presidente da ATM e que ocupava a pasta da região metropolitana, Diogo Borges, é o secretário.
A finalidade precípua da Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa é promover a articulação institucional e a cooperação técnica entre o Município de Palmas e os demais entes federativos, organismos internacionais e agências de fomento, com o objetivo de desenvolver políticas públicas transversais.
Compete à Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa: promover o fortalecimento do pacto federativo nos diferentes níveis de governo, por meio do desenvolvimento de programas multissetoriais, especialmente no que se refere a políticas transversais de responsabilidade dos municípios.
Notícias Relacionadas
Cuidar também do diálogo institucional e político para a concretização do pacto federativo, a fim de identificar oportunidades de interação nos diferentes níveis de governo em prol dos interesses estratégicos do Município.
A pasta vai ainda elaborar diagnósticos e estudos técnicos sobre a legislação e as políticas públicas federais e estaduais que impactam diretamente o planejamento e a execução das ações municipais, mediante a proposição de ajustes e harmonização de objetivos.
