Reportagem Gazeta do Cerrado
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, detalhou nesta terça-feira (28) o início das negociações para a definição da data-base dos servidores da educação municipal, incluindo o chamamento de 104 profissionais do cadastro reserva para atender demandas na rede pública. A definição da data-base envolve a correção salarial referente a anos anteriores, com impacto significativo na folha de pagamento.
Em pronunciamento, o gestor explicou que foi proposta ao sindicato a antecipação da data-base para o próximo 21 de setembro, dia do servidor municipal, em vez do tradicional janeiro. A mudança visa alinhar o reajuste à gestão atual, evitando distorções causadas por processos fiscais que consideram dados de períodos anteriores, o que dificulta a atualização imediata das remunerações. Eduardo frisou que a correção será retroativa e gradual, respeitando as condições financeiras da prefeitura.
“Estamos reconhecendo e resgatando direitos que estavam suspensos”, afirmou o prefeito, ressaltando o desafio financeiro enfrentado pela administração. Ele lembrou que a folha salarial da Prefeitura de Palmas cresceu de aproximadamente R$ 50 milhões para mais de R$ 112 milhões nos últimos quatro anos, sem que existam reservas atualmente, o que demanda planejamento cuidadoso para garantir o pagamento dos reajustes.
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O secretário municipal de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem, acrescentou que, a partir da folha de novembro de 2025, serão implantadas progressões verticais, complementos do piso do magistério e demais direitos legais. O pagamento retroativo será parcelado em seis vezes, abrangendo os meses até abril de 2026.
Além das negociações sobre a data-base, o secretário confirmou a nomeação imediata de 104 professores que estavam pendentes após aprovação no cadastro reserva da educação. “Não é uma escolha política, mas o cumprimento da lei com os profissionais que aguardavam a posse”, explicou.
A soma do impacto financeiro dessas medidas representa aumento mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão na folha, totalizando um acréscimo anual estimado em R$ 18 milhões. A administração municipal aponta que essa é uma conquista importante para valorizar os servidores e melhorar a qualidade da educação pública em Palmas, mesmo enfrentando limitações orçamentárias.
