Palmas

Acompanhe o que acontece nos municípios do Tocantins com a Gazeta do Cerrado. Aqui, as informações são verdadeiras e o jornalismo responsável.

Palmas

Municípios terão 120 dias para atender novo regulamento do Benefício de Prestação Continuada

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicado o Decreto 8.805/2016 que alterou o regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A norma exige que os beneficiários do BPC realizem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) tanto para a concessão quanto para a manutenção e revisão […]

Palmas

Em meio à crise, Municípios continuam sem poder fiscalizar o ITR

Por conta de impedimentos da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios conveniados para fins de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam sem poder trabalha, e consequentemente sem arrecadar a verba totalitária do tributo. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os entraves causados pela Receita têm agravado ainda mais a […]