Palmas
Mesmo com a intensificação do período chuvoso, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes de Obras (Ageto), continua realizando a manutenção da malha viária do Estado. Na manhã desta quinta-feira, 09, as equipes da Residência Rodoviária da Ageto de Porto Nacional iniciaram os serviços de tapa-buraco nas ruas de acesso à […]
Palmas
A Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa à população que o Calendário de Matrículas 2020 da Rede Municipal de Ensino inicia no próximo dia 20. Os responsáveis e os estudantes precisam ficar atentos às datas e aos prazos, sendo: 20 a 24/01/2020 – renovação de matrículas. 27 a […]
Palmas
Novos conselheiros tutelares de Colinas do Tocantins tomarão posse, nesta sexta-feira, 10, em Cerimônia, às 9h, no auditório da Prefeitura Municipal, anexo I. No Município, cinco pessoas foram escolhidas para atuarem no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre os anos de 2020 e 2024. Além dos cinco titulares, devem estar […]
Palmas
A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do estado do Tocantins para derrubar um trecho da lei aprovada pela Câmara de Vereadores da Capital que impõe o pagamento das despesas anteriores por ordem cronológica. No que concerne especificamente à análise do veto da prefeita […]
Palmas
A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou uma lei que autorizou a criação da tarifa social de água destinada a igrejas e aos microempreendedores individuais (MEIs). A medida foi promulgada no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira, 08. Pelo texto, a prefeitura tem 60 dias para regulamentar a medida. A previsão da nova lei é […]
Palmas
O Procon Municipal de Palmas realizou na terça-feira, 07, uma pesquisa de preços de 26 itens do material escolar usado pelos estudantes em sete estabelecimentos da Capital. Foram pesquisados os seguintes itens: caderno de 96 folhas com espiral, caderno de dez matérias, lapiseira 0.7m, borracha tamanho 20, folha eva, resma de papel A4, mochila de […]
Palmas
Acontecena próxima sexta-feira, 10, acerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas parao quadriênio 2020/2023. O evento será realizado naEscola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré,às 9h. Após a posse dos novos membros do Conselho Tutelar a Prefeitura de Palmas irá entregar quatroveículos 0 km e quatro computadores à entidade, sendo destinados um carro […]
Palmas
A Prefeitura Municipal de Palmas sancionou e publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 3, o projeto de Lei do vereador Diogo Fernandes que trata da obrigação daconcessionária de água e esgoto em informar nas faturas os procedimentos de ressarcimento ao consumidor. ALei 2.530 de 2020exige que a BRK Ambiental informe nas contas os procedimentos para […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-secretário municipal de saúde de Ipueiras, Antônio Martins Alves Filho, gestor do Fundo Municipal de Saúde entre os anos de 2011 e 2012. A decisão, que transitou em novembro de 2019, condenou Antônio a ressarcir aos cofres públicos a quantia […]
Palmas
Após omissão do Poder Executivo Municipal, o presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), no exercício de sua função legal, promulgou a Lei nº 2.540, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e, 50% para estabelecimentos comerciais […]