A Prefeitura de Palmas anunciou, por meio da Medida Provisória nº 10/2025, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), uma profunda reforma administrativa que extingue órgãos, incorpora fundações e secretarias e cria novas estruturas na gestão municipal. As mudanças vêm acompanhadas da exoneração de gestores e da nomeação de novos secretários.
Reestruturação administrativa
A medida extingue 12 órgãos e entidades da administração municipal, incluindo fundações, agências e secretarias, que tiveram suas competências redistribuídas em novas pastas. O prefeito José Eduardo de Siqueira Campos afirmou, no documento, que a extinção não significará perda de políticas públicas, mas reorganização e racionalização de estruturas.
Entre os órgãos extintos estão a Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp-Palmas), a Agência de Tecnologia da Informação (Agtec), a Fundesportes, a Fundação Municipal da Juventude (FJP), a Agência Municipal de Turismo (Agtur), além das secretarias de Habitação, Região Metropolitana, Administração e Modernização, Planejamento Urbano, Governo, Mobilidade Urbana e Mulher.
Como era e como ficou
• Fesp-Palmas → incorporada à Secretaria Municipal de Saúde.
• Agtec → absorvida pela antiga Secretaria de Finanças, que passa a se chamar Secretaria da Fazenda.
• Secretaria de Habitação → unida à Infraestrutura e Obras Públicas, que agora se chama Infraestrutura e Habitação.
• Secretaria da Região Metropolitana → incorporada à Agricultura e Serviços do Interior, que se torna Agricultura e Região Metropolitana.
• Administração e Modernização → absorvida por Planejamento, Orçamento e Licitações, que vira Planejamento e Gestão.
• Planejamento Urbano + Mobilidade Urbana → incorporados à Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, que passa a se chamar Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
• Secretaria da Mulher → incorporada à Ação Social, que se torna Ação Social e da Mulher.
• Agtur, Fundesportes e FJP → reunidas na nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.
O texto da MP nº 10/2025 também detalha que competências da Secretaria de Governo, se tornarão a pasta Relações Institucionais com a permanência de Soró.
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Exonerações
O Ato nº 1.256 exonerou os titulares das secretarias e fundações extintas. Entre eles:
• Marlen Ribeiro Rodrigues (Habitação)
• Diogo Borges de Araújo Costa (Região Metropolitana)
• Cleison Almeida Nunes (Administração e Modernização)
• Sérgio Vieira Marques (Governo)
• Francisco Seixas Tadeu de Lima (Mobilidade Urbana)
• Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus (Mulher)
• Glauber Santana Aires (Finanças)
• Paulo Cezar Monteiro da Silva (Infraestrutura e Obras)
• Raimundo Rêgo Negreiros (Agricultura e Serviços do Interior)
• André Fagundes Cheguhem (Planejamento, Orçamento e Licitações)
• Israel Henrique de Melo Sousa (Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária)
• Polyanna Marques Teixeira (Ação Social)
• Fabiano Francisco de Souza (Agtec)
• Ana Paula Setti Nogueira (Agtur)
• Rivaldo Azevedo da Silva (Juventude)
• Lécio Cláudio de Oliveira Guimarães (Fundesportes)
• André Luís Nunes Cavalari (Fesp-Palmas)
Nomeações
Em seguida, o prefeito anunciou os novos secretários, a maioria deles reaproveitados em novas estruturas:
• Fabiano Francisco de Souza → Fazenda
• Paulo Cezar Monteiro da Silva → Infraestrutura e Habitação
• Jaime Café de Sá → Agricultura e Região Metropolitana
• André Fagundes Cheguhem → Planejamento e Gestão
• Israel Henrique de Melo Sousa → Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
• Polyanna Marques Teixeira → Ação Social e da Mulher
• Sérgio Vieira Marques → Relações Institucionais (Secretaria Extraordinária criada em substituição ao Governo)
• Ana Paula Setti Nogueira → Turismo, Juventude e Esportes
• Waldson Pereira Salazar → Zeladoria Urbana
Continuidade de gestão
A reforma também mostra uma reorganização com continuidade: alguns gestores que foram exonerados em suas antigas pastas retornaram em secretarias com nova nomenclatura ou estrutura ampliada. É o caso de Paulo Cezar Monteiro da Silva, André Cheguhem, Israel Sousa, Polyanna Teixeira, Fabiano de Souza, Sérgio Vieira Marques (Soró) e Ana Paula Nogueira, que permaneceram no primeiro escalão em funções remodeladas.
