Um dos nomes mais respeitados do Direito Penal brasileiro, o advogado Roberto Podval assumiu a linha de frente da defesa do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), preso preventivamente no dia 27 de junho pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Sisamnes. A atuação de Podval reforça o peso jurídico da banca de defesa, que também conta com o experiente criminalista tocantinense Juvenal Klayber.
Com mais de 30 anos de carreira, Roberto Podval é conhecido nacionalmente por defender figuras públicas em casos de alta complexidade no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os clientes mais conhecidos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Podval tem como marca registrada o uso técnico do Direito para questionar a legalidade das provas, além da atuação estratégica para mitigar os impactos midiáticos sobre seus clientes.
A prisão de Eduardo Siqueira foi decretada sob a suspeita de que ele teria participado de um suposto esquema de vazamento de informações sigilosas do STJ, com objetivo de beneficiar aliados e interferir em investigações conduzidas pela Polícia Federal. A defesa nega qualquer ato ilícito e pede a revogação da prisão ou a concessão de prisão domiciliar.
O habeas corpus protocolado está sob análise do ministro Cristiano Zanin, relator do caso no STF. Com o início do recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho, apenas medidas urgentes são apreciadas durante esse período. A expectativa, segundo a defesa, é que a manifestação da junta médica — já formada por determinação do STF — possa pesar na decisão.
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Nesta segunda-feira, 7, a defesa informou que a comissão da Polícia Militar concluiu o laudo pericial e encaminhou o documento ao STF. “Provável que, agora, o ministro despache para que a PGR e os investigados tenham acesso ao conteúdo do laudo pericial”, declarou a equipe de Eduardo.
Referência nacional
Roberto Podval é mestre pela Universidade de Coimbra, fundador de um dos escritórios mais reconhecidos do país com sede em Brasília, e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integra ainda o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É autor de livros jurídicos, articulista e frequentemente citado em rankings de destaque da advocacia nacional — como o Análise Advocacia, que o apontou como um dos criminalistas mais admirados do país em 2022.
A atuação de Podval em processos de repercussão também é conhecida pela atenção aos direitos fundamentais, questionando o uso excessivo de prisões preventivas e a espetacularização de operações policiais.
Enquanto aguarda a análise do habeas corpus, Eduardo Siqueira Campos permanece detido no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar em Palmas. O vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) segue à frente da gestão da capital de forma interina.
