O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta terça-feira, 8, o pedido de prisão domiciliar para o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), preso preventivamente desde o dia 27 de junho no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão foi proferida após laudo da junta médica da Polícia Militar do Tocantins indicar o agravamento do quadro de saúde do investigado.
Conforme os termos do despacho, Eduardo deverá cumprir uma série de restrições e medidas cautelares rigorosas, entre elas:
Conforme os termos do despacho, Eduardo deverá cumprir uma série de restrições:
Proibições
- Proibição de manter contato com os demais investigados no inquérito, por qualquer meio.
- Proibição de ausentar-se do país.
A decisão também proíbe qualquer forma de atuação político-administrativa durante o período da prisão domiciliar, o que mantém Eduardo afastado da Prefeitura de Palmas, atualmente sob o comando interino do vice-prefeito, Pastor Carlos Velozo.
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Fundamentação da decisão
Zanin considerou o parecer da junta médica da Polícia Militar do Tocantins, que concluiu que Eduardo apresenta condições crônicas, comorbidades e histórico clínico compatível com necessidade de cuidados especiais, incompatíveis com a permanência em ambiente prisional comum.
Apesar disso, o ministro negou o pedido de revogação total da prisão preventiva, mantendo o entendimento de que há elementos que justificam as investigações em curso. A substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas foi autorizada exclusivamente em razão da situação de saúde do prefeito afastado.
Prisão e investigação
Segundo a investigação, os investigados teriam acessado e compartilhado antecipadamente dados confidenciais para beneficiar aliados e frustrar ações da Polícia Federal. Eduardo Siqueira é suspeito de ter recebido informações privilegiadas por meio do advogado Thiago Barbosa, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Na primeira fase da operação, em 30 de maio, Eduardo foi alvo de busca e apreensão, mas seguiu no cargo. Após a prisão, o vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente a Prefeitura de Palmas.
A Prefeitura reiterou que as investigações não têm relação com a atual gestão municipal. Eduardo Siqueira tem recebido manifestações de apoio de aliados e moradores da capital.
Infarto
Eduardo Siqueira foi levado às pressas na madrugada desta terça-feira, pelo seu médico cardiologista ao Hospital Geral de Palmas (HGP), onde foi constatado o infarto agudo do miocárdio. Foi submetido a um cateterismo para a colocação de um novo stent, na artéria coronária. No momento, encontra-se estável e precisará ficar em observação médica dentro de 24 horas.
