A Secretaria de Estado da Mulher divulgou nota de repúdio sobre o caso investigado como estupro de vulnerável ocorrido na Praia da Graciosa, em Palmas, no último domingo, 15. O episódio é alvo de inquérito policial e também de investigação administrativa no âmbito da Guarda Metropolitana.
No posicionamento, a pasta afirma que os fatos precisam ser apurados com rigor e transparência, dentro do devido processo legal, e que eventuais responsabilidades devem ser definidas a partir do que for comprovado ao longo das investigações.
A secretaria destaca ainda que situações com indícios de violência contra mulheres evidenciam a necessidade de fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas.
O caso ganhou repercussão após a circulação de vídeos nas redes sociais. As imagens mostram uma mulher, aparentemente com sinais de embriaguez, tentando se desvencilhar de um homem que aparece atrás dela. A gravação foi feita em frente a uma base da Guarda Metropolitana, ao lado de uma viatura oficial. Três agentes que estavam de plantão foram afastados por decisão administrativa enquanto a Corregedoria apura possível omissão.
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A Polícia Civil informou que trata o episódio como estupro de vulnerável, entendimento aplicado quando a vítima não tem condições de oferecer resistência ou discernimento. O homem que aparece nas imagens se apresentou espontaneamente à delegacia e prestou depoimento. Ele responde ao inquérito em liberdade. A identidade não foi divulgada oficialmente.
A vítima foi localizada e ouvida pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. O conteúdo do depoimento é mantido sob sigilo, conforme determina a legislação para casos de violência sexual.
Além da apuração criminal e administrativa, o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Tocantins. A rede de atendimento foi acionada para oferecer suporte psicológico e jurídico à vítima.
A Secretaria de Estado da Mulher informou que acompanha o andamento das investigações dentro de suas atribuições.
