A vereadora Thamires Lima (PT), integrante do Coletivo Somos, voltou a criticar a atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas, apontando casos de racismo religioso, homofobia e racismo institucional na análise de projetos voltados às minorias.
Em entrevista, Thamires destacou que as denúncias e provocações feitas ao Ministério Público tiveram como foco tanto o arquivamento de projetos de interesse da comunidade LGBT quanto a resistência em aprovar pautas relacionadas às religiões de matriz africana.
Segundo a parlamentar, uma das denúncias formais protocoladas em nome do militante Pastor Nelcivan tratou de intolerância religiosa. Já outra provocação foi encaminhada após o arquivamento do projeto de lei que instituía o Dia do Orgulho LGBT em Palmas, sob a justificativa de inconstitucionalidade.
Para a vereadora, os critérios adotados pela CCJ revelam parcialidade e preconceito.
“Nós temos uma CCJ composta por cinco pessoas, sendo que duas delas são pastores. Projetos voltados à pauta LGBT, ao povo de terreiro ou até mesmo à capoeira não estão avançando. Quando questionei o relator Juarez Rigol, ele chegou a me dizer que, se aprovasse algum desses projetos, a igreja dele cairia matando. Isso é reflexo de racismo religioso, racismo institucional e homofobia”, denunciou.
A parlamentar também relatou que, recentemente, a proposta de criação do Dia de Iemanjá esteve prestes a ser arquivada. Segundo ela, apenas a pressão política e o pedido de vistas por um vereador impediram que a proposta tivesse o mesmo destino do Dia do Orgulho LGBT.
Arquivamentos questionados
Na avaliação de Thamires, a CCJ tem extrapolado suas atribuições regimentais.
Notícias Relacionadas
“A função da CCJ não é dizer se é favorável ou contra, mas avaliar se a proposta é constitucional ou não. No entanto, temos assistido a um arquivamento sistemático de projetos ligados às minorias. É por isso que estamos denunciando o racismo institucional dentro da Casa”, completou.
A vereadora ressaltou ainda que tais decisões têm provocado mobilização junto ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a organizações da sociedade civil.
Próximos passos
Thamires afirmou que aguarda os desdobramentos dos processos e não descarta novas medidas judiciais e políticas para garantir que os projetos sejam analisados de forma legítima.
“As pessoas precisam saber quem são os representantes que estão na Câmara e como eles têm lidado com as pautas da diversidade. Não podemos aceitar que direitos sejam barrados por preconceito ou pressão religiosa”, finalizou.
O que diz Rigol
A Gazeta tentou conversar com o vereador Juarez Rigol, mas não obteve resposta sobre os questionamentos.
