Por @MarcoJAcobBrasil
Garantir uma alimentação saudável, culturalmente adequada e com produtos da agricultura indígena e extrativista foi o foco do Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins – Desafios e Soluções para a Gestão Pública, realizado com a presença de lideranças indígenas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
O encontro reuniu representantes da Catrapovos, da Coalizão Vozes do Tocantins, da Associação Apinajé, da Funai/TO, do WWF, do Ministério Público Estadual, da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e do Instituto Sociedade de Proteção à Natureza, além de agricultores e lideranças comunitárias.
O direito à alimentação tradicional
Para Alan Apinajé, representante da Associação dos Apinajés e membro da Catrapovos, garantir a presença dos alimentos indígenas na merenda escolar é uma questão de identidade e saúde:
“Temos o direito de fornecer alimentos para as escolas indígenas, para que nossos filhos e netos tenham uma alimentação saudável. Os agricultores indígenas estão produzindo o próprio alimento, sem agrotóxicos, para abastecer as escolas. Nossa grande dificuldade são os acessos, pois as estradas não estão boas. Estamos dialogando para buscar soluções.”
PNAE como política estratégica
A Diretora de Alimentação da Seduc, Lucilia Fialho, ressaltou a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerado uma das maiores políticas de compras institucionais do mundo:
“O PNAE leva alimentos frescos e nutritivos para as escolas e deve ser também um espaço para valorizar a cultura alimentar de cada povo. Queremos garantir uma alimentação completa e culturalmente adequada, que traga consigo a história e a identidade dos estudantes.”
Produtos nativos e agroecológicos
O WWF, através do Projeto Bem Viver, destacou a valorização dos alimentos tradicionais do Cerrado. Para Coubi Soares, os produtos extrativistas precisam estar presentes na merenda escolar:
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“É fundamental oferecer uma alimentação saudável, nutritiva e sem veneno, incorporando polpas e sucos nativos do Cerrado. Esses produtos são ricos nutricionalmente e fortalecem a cadeia produtiva das populações tradicionais.”
Já Silvana Bastos, do Instituto Sociedade de Proteção à Natureza, defendeu que a meta deve ser universalizar o fornecimento:
“Nosso objetivo é que 100% dos povos sejam contemplados com alimentos agroecológicos e fornecidos pelos próprios agricultores indígenas e tradicionais.”
Adaptação da agricultura indígena
O presidente da Funai Tocantins, Bolívar Xerente, lembrou que conciliar a agricultura indígena com o sistema tradicional de fornecimento escolar foi um desafio, mas os avanços já começam a ser vistos:
“Sempre foi uma preocupação ajustar a produção indígena ao sistema institucional, mas com diálogo conseguimos adaptar as necessidades e começar a fornecer os alimentos para as escolas.”
Parcerias institucionais
A promotora Jaqueline Orofino, do Ministério Público Estadual, reforçou o papel das parcerias interinstitucionais para superar os obstáculos.
Já a Catrapovos foi apresentada como uma rede de apoio formada por várias instituições, incluindo MPF, Funai, Cecane/UFT, Coalizão Vozes do Tocantins, Conab, Seduc, Consea, Ruraltins e organizações comunitárias. Além disso, destacou-se a importância da linha de financiamento do Pronaf do MDE voltada à produção de alimentos indígenas.
Caminhos para o futuro
O seminário apontou que o fortalecimento de chamadas públicas, a melhoria do acesso às comunidades e o estímulo às compras institucionais são estratégias essenciais para garantir que alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e alinhados às tradições culturais cheguem à mesa de todos os estudantes de comunidades originárias e quilombolas do Tocantins.
Diretor Geral, COO, CFO e Colunista.
Marco Aurélio Jacob cursou Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (UP - Curitiba), especializado em Comunicação e Semiótica pela PUC-PR e Cultura e Antropologia pela UFT. Produtor Cultural, atuou como professor universitário e tem publicações no Brasil e no exterior. Atua nas áreas de Web, Cinema, Rádio e Televisão.
