O povo indígena Apinajé, no norte do Tocantins, integrou a etapa final das oficinas participativas do JREDD+ (Programa Jurisdicional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação), encerrando o ciclo de encontros realizados em todo o Estado. Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) teve, nesta etapa, a realização da oficina participativa com o povo Apinajé atendendo a solicitação do próprio povo, interessado em compreender de forma mais aprofundada o funcionamento do programa, sua governança e os benefícios previstos. A atividade ocorreu no último fim de semana, na Aldeia São José, em Tocantinópolis, com destaque para a ampla participação feminina.
A etapa de oficinas integra o processo de escuta junto aos PIQPCTAF — povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares — iniciado em 2024 e desenvolvido em todas as regiões do Tocantins, com mais de sessenta encontros e a participação de mais de 5 mil pessoas. A programação incluiu momentos de abertura, apresentação de informações técnicas, escuta qualificada, participação comunitária e decisões internas do povo Apinajé sobre o processo de participação.
Com a conclusão das oficinas, o JREDD+ entra agora em uma nova etapa de participação social, com a realização da consulta online e de audiência pública, que permitirão ampliar o diálogo com a sociedade e consolidar as contribuições para o aprimoramento do programa.
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Esclarecimentos
A liderança feminina indígena Sheila Apinajé explica a importância da oficina: “Esse programa não é fácil de entendimento, principalmente para nós indígenas, porque nós falamos o português como segunda língua, embora a equipe do governo esteja buscando esclarecer com uma metodologia bem clara e com explicações minuciosas. Há também uma equipe indígena que está ajudando a explicar mais para as demais lideranças, como jovens, estudantes, mulheres, caciques”.
O cacique Evaldo Apinajé, da aldeia São José, informou que ao todo são mais de 2.300 indígenas em todas as aldeias e que a oficina representa um momento de troca de conhecimento. “Porque muitas pessoas ficam com dúvida para tentar saber mais sobre esse programa do governo. Então precisamos ter mais momentos para saber mais informações, saber mais de cada detalhe do que é o Programa REDD+”. A oficina também contou com a participação da prefeitura de Tocantinópolis, com o secretário da Agricultura, Meio Ambiente e dos Povos Originários e equipe; representantes do Ministério Público Estadual; da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para a representante da Semarh, Marli Santos, a oficina com os Apinajé encerra a etapa mais importante do programa JREDD+ que percorreu todas as comunidades dos povos originários e tradicionais e do setor produtivo, legitimando a escuta e validando as salvaguardas previstas. “Desde o início, tivemos a determinação firme do governador do Estado, Wanderlei Barbosa, e do secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, para consultar todos os setores envolvidos, com o máximo de transparência. Foram mais de dois anos de escuta ativa a mais de 5 mil pessoas. O nosso programa está maduro, elaborado de forma responsável e pronto para avançar para a próxima etapa em busca da certificação dos nossos créditos que vão render muitos benefícios para os povos tradicionais e o setor agroprodutivo”, concluiu Marli Santos, superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh.
