O Governo do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 5, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Desenvolvimento Mineral do Estado do Tocantins (GT Minerato), criado para articular e integrar ações voltadas ao fortalecimento da mineração no estado. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), responsável pela coordenação do grupo.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, que presidiu o encontro, destacou que a iniciativa representa um passo estratégico para organizar o setor com foco em planejamento e segurança jurídica. “O Governo do Tocantins, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, institui uma força-tarefa para planejar e consolidar um ambiente mais estruturado para a mineração. Queremos dar previsibilidade aos investimentos e segurança aos processos, fortalecendo a atuação integrada do Estado e criando condições para que a atividade mineral avance de forma organizada e responsável”, afirmou.
Na reunião de instalação, foi definido como encaminhamento inicial que os órgãos integrantes indiquem seus membros titulares e suplentes para composição formal do grupo. As indicações deverão ser apresentadas no próximo encontro, etapa que dará continuidade à organização interna e ao início das agendas técnicas do GT.
O GT Minerato foi instituído por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de fevereiro. O grupo tem a missão de integrar esforços de órgãos estratégicos do Governo, contribuindo para a melhoria do ambiente institucional e regulatório, o fortalecimento da governança e a ampliação da competitividade das cadeias produtivas ligadas ao setor mineral.
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Membros
Participam do grupo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Sics, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), a Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins), assegurando visão integrada dos aspectos regulatórios, fiscais, ambientais, de planejamento e de desenvolvimento econômico.
A expectativa do Governo do Tocantins é que, com a atuação coordenada do GT Minerato, o estado avance em soluções que fortaleçam a segurança jurídica e a previsibilidade para investimentos, ampliando oportunidades de desenvolvimento regional, emprego e renda, com responsabilidade socioambiental.
