Como resultado de uma gestão comprometida com a responsabilidade fiscal, o Governo do Tocantins mantém sua saúde financeira com a classificação B+ na Capacidade de Pagamento (Capag), conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, divulgado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2025, publicado nessa quarta-feira, 11, referente ao ano-base de 2024, confirma a solidez das contas públicas estaduais e reflete a continuidade de uma gestão fiscal equilibrada no cenário brasileiro.
A Capag é um indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de estados e municípios, considerando a capacidade de honrar compromissos financeiros e de contratar operações de crédito com garantia da União. A nota B+ aponta que o Tocantins apresenta condições satisfatórias de equilíbrio financeiro, estando apto a acessar financiamentos para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o resultado obtido reflete os esforços contínuos na adoção de práticas de gestão fiscal responsável, com planejamento e controle das contas públicas, possibilitando investimentos em áreas essenciais. “ A classificação Capag B+ amplia as possibilidades de acesso a operações de crédito com garantia da União, criando condições para a realização de investimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico”, ressalta o chefe do Executivo.
Indicadores avaliados
A classificação do Tocantins na avaliação resulta da análise de três indicadores que compõem a metodologia da Capag: Endividamento, avaliado pela relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida (RCL), mostra que o Estado manteve-se dentro dos limites legais, demonstrando responsabilidade fiscal; Poupança Corrente, indicador que mede a capacidade de geração de recursos próprios após o pagamento das despesas correntes, com desempenho compatível com a nota atribuída; e Liquidez, avalia a disponibilidade de caixa para o cumprimento das obrigações financeiras de curto prazo, indicando capacidade de pagamento.
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O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, ressalta que a permanência da classificação Capag B+ é resultado de uma gestão comprometida também com a transparência das informações contábeis e fiscais. “A nota atribuída pelo Tesouro Nacional confirma que o Tocantins mantém suas finanças organizadas, cumpre os critérios de endividamento, poupança corrente e liquidez e dispõe de condições para planejar investimentos de forma responsável”, afirma.
O complemento “+” na classificação está associado à qualidade da informação contábil e fiscal, conforme critérios da Secretaria do Tesouro Nacional, evidenciando o compromisso do Estado com a transparência e a regularidade na prestação das informações fiscais.
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Rafael de Oliveira/Governo do Tocantins
