O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) abriu uma representação formal para investigar gastos de combustível da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins que somaram valores impressionantes nos anos de 2022 e 2023. O caso ganhou destaque por envolver o ex-presidente da Casa, Leandro Coutinho Noleto, que sozinho registrou R$ 417.800,29 em abastecimentos no período, o equivalente a encher o tanque de uma caminhonete a diesel mais de 800 vezes.
Gastos fora do padrão e viagens sem explicação
O relatório da 1ª Diretoria de Controle Externo do TCE identificou situações no mínimo incomuns: abastecimentos feitos com poucos minutos de diferença, lançamentos em cidades de outros municípios e até fora do Tocantins e, na maioria dos casos, sem registro de quilometragem. Sem esses dados, é impossível saber se os deslocamentos foram realmente para compromissos parlamentares ou se houve uso particular dos veículos.
Além de Noleto, outros vereadores também aparecem com valores expressivos. Moacir José Marcotto teve R$ 44,2 mil em abastecimentos, Romerito Rodrigues Guimarães, R$ 39,2 mil, e Fernando de Sousa Cunha, R$ 29,9 mil. Ao todo, 17 parlamentares e servidores estão citados no processo.
Defesas não convenceram
Parte dos citados enviou justificativas, alegando que os veículos são cedidos formalmente à Câmara, que os abastecimentos são controlados por cartões individuais da empresa responsável e que eventuais falhas de sistema explicam os problemas nos registros. No entanto, nenhum documento técnico foi apresentado para comprovar essas alegações, como relatórios de viagens ou laudos de falhas do sistema.
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Onze dos responsáveis sequer responderam às notificações do Tribunal de Contas, podendo ser considerados reveles, ou seja, seguem no processo sem apresentar qualquer explicação.
Próximos passos
Com a conversão do caso em representação, o TCE determinou a nova citação de todos os envolvidos. Quem já apresentou defesa terá que entregar provas concretas para justificar os gastos, e quem não respondeu terá uma nova oportunidade de se manifestar. Se não houver comprovação, o caso pode evoluir para tomada de contas especial, com possibilidade de devolução dos valores e responsabilização dos agentes públicos.
Por que o caso preocupa
Quando um único vereador movimenta quase meio milhão de reais em combustível em apenas dois anos, sem comprovar detalhadamente as viagens e os motivos dos deslocamentos, a questão deixa de ser burocrática e se torna um problema de confiança do cidadão na gestão do dinheiro público. O que está em jogo é a transparência no uso de recursos que deveriam atender a toda a comunidade.
