Trabalhadores autônomos e famílias carentes de 34 municípios recebem cestas básicas

Mais de 340 mil cestas foram entregues desde março pelo Governo do Tocantins (Foto: André Araújo/Governo do Tocantins)

Os catadores da Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente de Araguaína estão entre os profissionais autônomos que serão beneficiados, nesta semana, com a ação de distribuição de cestas básicas realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O objetivo da ação é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e de trabalhadores autônomos afetados pela pandemia da Covid-19.

“São 400 catadores associados, que estavam necessitando muito dos alimentos porque têm famílias grandes dependendo da renda deles. Foi a melhor coisa do mundo, receber esses alimentos nesse momento”, destacou o vice-presidente da Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente de Araguaína, Helber Franco de Oliveira .

A ação  teve início nessa terça-feira, 22, e prossegue até domingo, 27. Serão entregues mais de 10 mil cestas básicas, beneficiando mais de 10 mil famílias, por meio de Associações e Centros de Referência de Assistência Social, em 34 municípios: Abreulândia,  Alvorada, Araguacema, Araguaçú, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Barra do Ouro, Caseara,  Carrasco Bonito, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré,  Esperantina, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Itaguatins, Miranorte, Sucupira, Palmas, Pau D’arco, Paraíso, Pequizeiro, Recursolândia, Sandolândia, Santa Maria, São Miguel, São Sebastião, Tabocão, Tocantínia, Talismã e Xambioá

O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou a preocupação do Governo do Tocantins em dar continuidade à distribuição de cestas básicas para os municípios e agradeceu aos deputados estaduais que, por meio de  emendas parlamentares, vêm colaborando para que a distribuição das cestas seja mantida nesse período, garantindo a segurança alimentar das famílias vulneráveis e de trabalhadores autônomos do Tocantins. “Agradeço também aos gestores municipais pela parceria na distribuição das cestas, de modo que cheguem às mãos de todos os trabalhadores e famílias que necessitam de alimentos no momento”.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus.

A aquisição e a distribuição de mais de 340 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.