“Cada gaveta que a gente abre é um buraco diferente”, afirmou o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante (foto em destaque).
“O governo Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro.”
Somente o grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, por exemplo, afirmou que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Problemas no orçamento
A semelhança entre todos os grupos técnicos foi a acusação de rombos no orçamento dos setores e gastos desproporcionais promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O GT de Direitos Humanos, por exemplo, encontrou contratos no valor de R$ 172 milhões para compra de bebedouros e aluguel de guindastes pagos pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH). Enquanto isso, o GT de Cidades descobriu que o orçamento para prevenção de desastres naturais para cada cidade do Brasil era de apenas R$ 500.
No caso do orçamento para educação, a Capes e o CNPQ tiveram uma redução de 60% dos fundos em relação a 2013. Já o GT de Minas e Energia declarou que o novo governo deverá herdar quase R$ 500 bilhões em impactos financeiros da atual gestão.
Revogaço
A primeira proposta, comum a quase todos os grupos, é fazer um “revogaço” de medidas adotadas pelo atual mandatário. O grupo técnico de Direitos Humanos, por exemplo, já adiantou que o relatório final pedirá a revogação de todas portarias e decretos que “vieram a comprometer a participação social”. Entre elas está a indicação de integrantes feita por Jair Bolsonaro para a Comissão de Anistia e para a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos.
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordenou o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública e foi anunciado como ministro da Justiça por Lula na última sexta (9/12), confirmou também que o futuro presidente deve revogar atos do presidente atual relativos à posse e ao porte de armas de fogo. Segundo ele, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.
Em relação à saúde, também deve haver um revogaço de decretos, como o que dificulta o acesso ao aborto nas condições previstas na lei. O mesmo vale para o Meio Ambiente, com foco nas portarias que tratam de agrotóxicos e pesticidas.
Ministérios
Sobre a criação de ministérios, a transição propõe que Lula descumpra algumas promessas da campanha. A criação de um Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça, por exemplo, é uma proposta que não será cumprida, como declarou o coordenador do grupo técnico e recém-apontado ministro, Flávio Dino.
A criação de um Ministério da Pesca também foi uma promessa eleitoral que não deve se concretizar. A maioria dos integrantes do grupo técnico de Agricultura defende que as pastas de Pesca e Desenvolvimento Agrário continuem dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por outro lado, algumas pastas voltarão à Esplanada. O desmembramento do atual Ministério da Economia em três pastas trará de volta os ministérios do Planejamento, Fazenda, e Indústria e Comércio Exterior. A transição, no entanto, ressalta que não haverá custos extras para os cofres públicos, uma vez que a estrutura física e de pessoal será a mesma já existente.
Outras pastas a irem para a Esplanada são o Ministério das Cidades, Ministério da Cultura e o Ministério dos Povos Originários. A criação de ministérios da Mulher e da Igualdade Racial ainda serão estudados.
Ministros confirmados
O presidente eleito confirmou, na última sexta, os primeiros nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios a partir de 2023. Entre os nomes escolhidos está o de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, e que agora comandará a pasta da Economia.
Lula também anunciou o ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro como ministro da Defesa; o senador eleito Flávio Dino como ministro da Justiça; o governador da Bahia Rui Costa como ministro chefe da Casa Civil; e o embaixador Mauro Vieira como ministro das Relações Exteriores.
Fonte: Metrópoles
