Após o prefeito de Araguanã Hernandes Neves de Brito (DEM), de 54 anos, conhecido como Hernandes da Areia, morrer vítima de Covid-19, neste sábado (11), a cidade passará por novas eleições já que não tem vice-prefeito.
Após a internação do prefeito Hernandes, o presidente da Câmara de Vereadores Cícero Cruz de Araújo (PDT) assumiu o comando da cidade. Mas, ele morreu no dia 26 de junho, após passar mal em um restaurante de Araguaína. A suspeita é que ele tenha sofrido um infarto.
Por causa disso, a vereadora Irene Rodrigues Ramos Duarte (PSD) tomou posse no dia 29 de junho como prefeita interina. Ela era vice-presidente da Câmara de Vereadores e deve conduzir o novo pleito.
A Gazeta ouviu dois advogados eleitorais do Tocantins que avaliam que o TRE deve decidir por eleição indireta.
O advogado Solano Donato afirmou á Gazeta. “Havendo vacância no última semestre do mandato a previsão é realização de eleição indireta”, disse. Ele citou o Art. 224, parágrafo 4º, inciso I, do Código Eleitoral.
Já o jurista Juvenal Klayber analisou: “A base e a mesma de Carlesse de 2018, Marcelo saiu em abril, seis meses antes das eleições. Não se faz mais eleição indireta mas já que estamos num momento excepcional por causa da pandemia e faltam poucos meses para acabar o mandato e pode ser que o TRE delibere possibilitando a eleição ser indireta em virtude da excepcionalidade”, disse.
Nos próximos dias o TRE deve fazer uma extraordinária para decidir e estabelecer as normas. Pela eleição indireta só os vereadores votam.
“Acho que ele vai deliberar sendo eleição indireta pela excepcionalidade”, opinou o jurista eleitoral Juvenal Klayber.
Por Maju Cotrim
Notícias relacionadas
Mais lidas
