Os conteúdos que devem ser removidos seguirão indicação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
O ministro ainda ressaltou que a resolução faz parte de um enfrentamento à desinformação que atinge o processo eleitoral. “Foi muito satisfatório o resultado no primeiro turno. Agora, no segundo turno, houve um aumento, uma proliferação, não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias. Exatamente por isso, a necessidade de um procedimento mais célere”, disse durante sessão nesta quinta-feira.
A identidade dos conteúdos que deverão ser removidos virá por meio de indicação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O órgão poderá determinar a extensão de decisão colegiada proferida pelo tribunal a outros conteúdos idênticos.
Aumento
Segundo Moraes, houve um crescimento 1.671% no volume de denúncias encaminhadas às plataformas digitais em relação às eleições de 2020. Foram 130 matérias para desmentir informações falsas de um candidato contra o outro. No segundo turno, houve diminuição do ataque às urnas e a desinformação se voltou para as pesquisas e entre os postulantes.
A nova resolução do TSE também proíbe propaganda eleitoral paga na internet nas 48 horas que antecedem o dia da votação e nas 24 horas seguintes. Ou seja, se houver monetização, qualquer forma de pagamento, não haverá possibilidade de publicidade eleitoral nesse período.
Encontro com plataformas
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, havia adiantado em reunião com integrantes do grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube, nesta quarta-feira (19/10), que tinha a intenção de colocar a resolução em julgamento.
Hoje, embora os juízes eleitorais possam recolher propagandas e retirar eleitores dos locais de votação, há uma limitação do poder de polícia: não é permitido ser aplicado na análise de conteúdo das propagandas.
O presidente reclamou da demora na retirada de conteúdos com desinformação das plataformas e afirmou que já tinha uma resolução pronta sobre o assunto para submeter a plenário.
Em 30 de outubro, os eleitores vão às urnas escolher o representante para o cargo de presidente da República, além de 12 governadores que não foram eleitos em primeiro turno.
