TJ suspende prazos processuais em razão de oscilações no Eproc

Tocantins

TJ suspende prazos processuais em razão de oscilações no Eproc

Decretos judiciários assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, suspendeu os prazos processuais relacionados à segunda-feira (27/9) e esta terça-feira (28/9). Conforme os despachos, houve prorrogação “para o primeiro dia útil subsequente aqueles que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se” nas referidas datas. As portarias foram publicadas no […]

TSE aprova abertura de códigos das urnas eletrônicas com um ano de antecedência

Mundo

TSE aprova abertura de códigos das urnas eletrônicas com um ano de antecedência

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta terça-feira, 28, por unanimidade, a abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para inspeção de partidos e entidades competentes com um ano de antecedência das eleições. Anteriormente, o regimento interno da Corte somente permitia a análise seis meses antes do pleito. A proposta de antecipação foi elaborada pelo presidente […]