MP é editada e visa desburocratizar processo de regularização das empresas com o Corpo de Bombeiros no TO

Tocantins

MP é editada e visa desburocratizar processo de regularização das empresas com o Corpo de Bombeiros no TO

Com o objetivo de adequar a legislação estadual à Lei Federal de Liberdade Econômica, de n°13.874/19, e ainda diminuir a burocracia e agilizar o processo de regularização de edificações, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) n° 7, que dispõe sobre o Código de Segurança Contra Incêndios e […]

Valdemar propõe que transportes públicos intermunicipais sejam desinfectados para conter a Covid-19

Brasil

Valdemar propõe que transportes públicos intermunicipais sejam desinfectados para conter a Covid-19

O deputado estadual Valdemar júnior (MDB) propôs na manhã desta quarta-feira, dia 16, em regime o Projeto de Lei que determina que concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos, como medida para conter a proliferação do novo Coronavirus (Covid-19) no estado. Valdemar ressalta que propositura é […]

Fórum estuda estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa no TO

Meio Ambiente

Fórum estuda estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa no TO

Os integrantes do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), participaram da 13ª Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, 07, através de plataforma virtual, com o objetivo de alinhar metas de trabalho que serão desenvolvidas na estratégia de baixas emissões Tocantins Competitivo e Sustentável. O FEMC visa estimular, fortalecer e avaliar a implementação das políticas nacional e […]