Palmas
Em nota, Câmara referenda decretação da calamidade pública em Palmas
A Câmara de Palmas declarou apoio ao decreto de calamidade pública na capital. Veja a íntegra da nota: Nota: Câmara de Palmas referenda decretação da calamidade pública Em que pese o Art. 65 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) preceituar que a responsabilidade pelo reconhecimento do estado de calamidade pública […]