O senador Eduardo Gomes é autor do pedido de homenagem
Jane de Araújo/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Brasil

Emenda de senador visa impedir cobrança que pode inviabilizar entidades filantrópicas

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou emenda para corrigir o dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, que pretende cobrar contribuições previdenciárias das entidades filantrópicas. Pelo texto atual, apenas aquelas ligadas às áreas de assistência social e saúde, que não exijam contraprestação do usuário, excluindo as da área da educação. “A cobrança dessa […]