Advogado Antonio Ianowich - Divulgalção

Tocantins

Ex-diretor da AL e outros dois tem quase R$ 700 mil em bens bloqueados pela Justiça

O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Antônio Ianowich Filho, o servidor efetivo da Casa Legislativa Flávio Negreiros Alves e Danilo Parente Barros tiveram R$ 692.218,88 em seus bens bloqueados judicialmente, por meio de uma liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE). A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e […]

Aprovado Projeto que estabelece Cota Zero para pesca, garantindo proteção das espécies e fomentando o turismo no Tocantins

Tocantins

Aprovado Projeto que estabelece Cota Zero para pesca, garantindo proteção das espécies e fomentando o turismo no Tocantins

Nesta terça-feira, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº2/2017 da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), que estabelece cota zero para efeito de transporte do peixe capturado, permitindo-se apenas, pelos participantes no local da realização da pesca. A proposta altera a Lei Complementar nº 13/1997 que dispõe sobre a […]