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O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o comandante-geral da Polícia Militar, Glauber de Oliveira Santos, nesta segunda-feira, 12, requerendo que seja declarada nula a portaria de remoção de dois policiais militares publicada em abril deste ano. O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na […]
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Foi concedida nesta segunda-feira, 12, liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e determinou a exoneração de todos os servidores públicos da Prefeitura de Santa Rita do Tocantins sem concurso público e que sejam parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de outro servidor […]
Notícias
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 12, o decreto nº 5.655 do Poder Executivo que dispõe sobre as diárias dos servidores públicos. O Sindicato dos servidores públicos do Tocantins – SISEPE-TO afirma que o governo não atualizou os valores das diárias, que permaneceriam com percentual defasado desde 2008. Ao invés disso, o Sindicato acusa […]
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A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) licenciou, provisoriamente, duas áreas para descarte de Resíduos da Construção Civil (RCC) na região Norte de Palmas, enquanto aguarda concluir a instalação da Usina que processará este material. As áreas estão aptas a receber, separar e processar os resíduos e o trabalho é realizado em parceria com a […]
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Prefeito da única capital da região Norte a fazer parte da Iniciativa Cidades Emergentes (ICES), Carlos Amastha está compartilhando experiências com outros gestores municipais brasileiros no 2º Fórum Ibero-americano de Cidades Sustentáveis, que está acontecendo em Santander, na Espanha. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal solicitou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que Palmas […]
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Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o governador Marcelo Miranda entregou na manhã desta terça-feira, 13, veículos e equipamentos de informática que irão subsidiar o trabalho dos extensionistas rurais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), unidade central, e as regionais de Araguatins, Araguaína, Gurupi, Paraíso, Miracema, Porto Nacional e Taguatinga. Durante a […]
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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participa da 17º Movimento pela Vida, que acontece de 14 a 17 de junho, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas, com objetivo fortalecer o respeito pela diversidade e a […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que se encontra aberta a adesão da primeira etapa do Programa Cartão Reforma. Do Tocantins, 31 municípios estão habilitados a participarem do processo seletivo que definirá os contemplados para o programa que busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio […]
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A campanha #NãoéAmorQuando foi lançada nesta segunda-feira, 12 de junho. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ação destacará gestos e comportamentos que indicam que a relação caminha para violências. A publicidade da campanha é feita nas redes sociais – Facebook, Twitter e YouTube. De acordo com a Lei Maria da Penha, é […]
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A polêmica iniciativa de internautas que postam ou compartilham fotos ou vídeos de pessoas mortas na rede mundial de computadores pode ter pena agravada. Uma proposta que tramita no Senado prevê o acréscimo, a critério do juiz, de até três anos de cadeia para esse tipo de delito. A ação é conhecida como crime de […]