Foto – Arquivo Pessoal
Por Valdo Rosário Sousa
De acordo o provérbio popular, a realização plena de um homem ou de uma mulher é: ter um filho, escrever um livro e plantar uma árvore. Se a mulher ou o homem forem estéreos ou apresentarem outro problema que os impeçam ter filhos, não podem ser responsabilizados por isso; se por algum motivo a pessoa não domina suficientemente o universo encantado das letras, não pode culpá-la por não escrever uma poesia, um conto, uma crônica, um artigo ou livro.
Não ter filhos e não escrever livros são circunstâncias compreensíveis no universo humano, até por que são várias implicações em torno disso e não caracteriza uma deficiência, um vício, ou muito menos uma falta de caráter. Entretanto, não plantar uma árvore durante toda existência, é no mínimo não colaborar de maneira efetiva com o meio ambiente, ser passivo diante da questão ambiental; mas não pode ser caracterizado nenhum crime, ou desvio de função. Agora, se um indivíduo for Ministro ou Secretário de Meio Ambiente estadual ou municipal, e não plantar uma árvore durante sua gestão é, no mínimo, desvio de função, ou seja, está no cargo errado. Contudo, se o cidadão é secretário de meio ambiente, no âmbito nacional, estadual ou municipal e, além de não plantar uma árvore, ainda autoriza derrubar as que existem, nesse caso, não é apenas mera incompetência, é, também, crime ambiental. É agir contrário a função do cargo que exerce.
Quais são as motivações de escrever um artigo fazendo essa correlação dos temas acimas? Antes de abordar os motivos que influenciaram o artigo, lembremos do filósofo Pré-socrático Heráclito (c. 535-473 a. C.), que nasceu na cidade grega de Éfeso. Para ele a natureza (phýsis) é um fluxo perpétuo, escoamento contínuo dos seres em mudança: “Não podemos banhar-nos duas vezes no mesmo rio porque as águas nunca são as mesmas e nós nunca somos os mesmos”. (Heráclito). Isso significa que a natureza é viva e precisa ser respeitada, nós não somos superiores, e sim fazemos parte dela.
Por esse e outros motivos, dentre ele uma situação real, em curso, no município de Augustinópolis/TO., com relação a uma ação da prefeitura, autorizada pelo prefeito Antônio Cayres (Antônio do Bar), por meios das seguintes secretarias: Secretaria de Meio Ambiente (Secretário, Valtei Ferreira Sales); Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços (secretário, Antônio Feitosa); Secretaria de Planejamento (secretário Osmar Gonçalves Pacheco). A prefeitura resolveu revitalizar a Praça Augusto Cayres e a Avenida Goiás, mesmos com demandas urgentes e imprescindíveis à locomoção da população, como é o caso de ruas intrafegáveis, por causa de enormes crateras; quanto a revitalização, não há problema, pelo contrário, é uma ação apreciável, quanto necessária. Todavia, se o projeto é de revitalização da praça, pode-se imaginar tudo, menos que começasse com o corte indiscriminado das árvores existentes, tanto na praça, como na Av. Goiás.
De acordo à prefeitura, o motivo é que são arvores de grande porte; porém a maioria das árvores são ipês, que todos sabem não são de grande porte, e ainda são resistentes a tempestades e outras intemperes da natureza; assim sendo, a justificativa do município não se sustenta. Não podemos esquecer que essas árvores foram plantadas em outras gestões, um projeto de arborização que não foi apenas louvável, mas que contou com dinheiro público para sua execução; portanto, derrubar essas árvores caracteriza desperdício de verba pública. A derrubada das árvores foi interrompida pela ação do Ministério Público Estadual, por meio do promotor Dr. Elizon Medrado, que notificou a prefeitura, pedindo explicações dessa ação e recomendando a imediata suspenção das atividades de cortes; infelizmente, o ato irracional de devastação, já apresenta grande dano ambiental, foram derrubadas mais de vinte árvores.
Quando faço analogia entre filho, livro e árvore, é no intuito de repúdio, creio não só meu, mas de muitas entidades e cidadãos comuns augustinopolino. A principal beleza da praça era, justamente, as árvores; derrubá-las é ir contra a questão ambiental.
A estrutura de cimento é importante numa praça, mas são as flores e as arvores que emociona os corações apaixonados e que são fontes de toda arte poética. Fico impressionado como o secretário de meio ambiente esteja apoiando um projeto desse, até porque a função dele é de fiscalizar qualquer crime ambiental. Todavia, além de não fazer isso, ainda participa do processo. Augustinópolis não pode ter ações políticas, semelhantes às de “Sucupira de Odorico Paraguaçu”, com projetos surrealistas, para não dizer outra coisa. Aqui no município, no campo de anedotas e crimes políticos existem algumas proezas, por exemplo: enterro simbólico de prefeito; cassação de prefeito; também houve cassação de dez vereadores dos onze, numa única gestão; um cemitério que foi vendido como lote residencial no bairro Novo Horizonte, por aí vai. Na Sucupira de Odorico, fizeram uma festa para inaugurar um cemitério, aqui, venderam; uma verdadeira comédia da vida real. Parece que esses artistas se inspiraram na novela “Bem Amado”.
Poderia me alongar com essa odisseia de fatos pitoresco, mas esse não é, necessariamente, o objetivo deste artigo, e sim dizer que a questão ambiental é uma coisa muito séria. Nesse contexto, a função da secretaria de meio ambiente é de fiscalizar, criar ação de políticas públicas de preservação ambiental e não praticar crime ambiental, isso é desvio de função. Esse fato é uma alerta ao dever da prefeitura de consultar os anseios da população, com reuniões e participação efetiva das pessoas interessadas, antes de fazer qualquer obra, à fim de que determinadas ações não incorram em falhas ou crimes, ou as duas juntas.
Outro equívoco do poder executivo nesse caso, segundo o vereador Fernando Cardoso, é que o projeto não foi discutido e muito menos aprovado pela Câmara Municipal de vereadores; assim demonstrando a passividade de quase todos os vereadores diante do crime ambiental. Segundo o vereador citado acima, somente ele moveu uma ação junto ao Ministério Público Estadual.
É necessário, urgente e oportuno lembrar que a função da prefeitura e seus secretários é gerir projetos do legislativo e do próprio executivo, para o benefício da comunidade; então, todo projeto precisa ser discutido na Câmara Municipal e com a população, pois vivemos numa democracia representativa, num sistema de governo republicano, em que todo poder emana do povo, ou prelo menos deveria. Não podemos esquecer que o conceito de poder significa prestar serviço ao outro, à comunidade, e não autoritarismo, tirania, imposição de ideias e práticas.
Valdo Rosário Sousa – Técnico em contabilidade pelo Colégio Dom Orione de Tocantinópolis/TO.; licenciado em filosofia pela PUC/GO.; mestre em filosofia pela UFT/TO.; escritor; professor de filosofia no Ensino Médio na Escola E. E. Médio Profa. Elza Maria C. Dantas de São Domingos do Araguaia/PA., 4ª URE-MARABÁ-SEDUC/PA.
Assista aqui a live Gazeta conduzida por Marco Jacob com participação de Valdo Rosário
