Veja os nomes dos integrantes de comissão que vai fazer transição entre governos na Prefeitura de Palmas

Decreto com as regras de transição está no Diário do Município. Nomes foram indicados pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) e o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos).

Prédio da Prefeitura de Palmas — Foto: Djavan Barbosa/TV Anhanguera

A Prefeitura de Palmas divulgou os nomes dos membros que vão colaborar na transição de governo com o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos). No decreto, constam as designações das equipes e as diretrizes para a alteração do mandato.

O documento foi publicado no Diário Oficial da Cidade de quinta-feira (15). A Comissão de Transição é formada por dez integrantes, sendo cinco designados pela administração atual e cinco pelo prefeito eleito. Confira:

Nomes indicados pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB):

– Gustavo Bottós de Paula – Secretário da Casa Civil do Município;

– André Fagundes Cheguhem – Controlador-Geral do Município;

– Eron Brigel Coelho – Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano;

– Maria Antônia da Silva Jorge – Procuradora do Município;

– Thiago de Paulo Marconi – Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.

Nomes indicados pelo prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos):

– Júlio Edstron Secundino Santos, representante dos indicados por Eduardo;

– Glauber Santana Aires;

– Dhieine Caminski;

– Cleison Almeida Nunes;

– Rolf Costa Vidal.

O decreto estabelece como normas transitórias que o chefe da Casa Civil atuará como coordenador geral e deverá nomear funcionários para secretariar e auxiliar nas atividades.

Nenhum membro indicado será pago pela sua participação na equipe de transição. Além disso, a prefeitura fornecerá uma sala com equipamentos, infraestrutura e suporte técnico-administrativo para a execução das atividades da Comissão de Transição durante o período de trabalho.

Outro detalhe importante é que os membros das comissões devem guardar sigilo sobre as informações e dados confidenciais que acessarem durante as atividades, sob risco de serem responsabilizados. As solicitações de acesso a informações não disponibilizadas pela atual administração devem ser feitas por escrito pelo membro da equipe indicada por Eduardo.

De acordo com o decreto sobre a transição governamental, os titulares das pastas devem apresentar até 26 de novembro um relatório de transição de suas respectivas pastas, contendo informações sobre programas e projetos, recursos humanos disponíveis, contratos administrativos em vigor e em término, bem como licitações em curso.

(Fonte: g1 Tocantins)