Vereadores aprovam proibição de banheiros unissex em Araguaína

Araguaína – Foto: Marcos Sandes

A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe a implantação de banheiro unissex, compartilhado por homens e mulheres, nessa terça-feira, 13. Os parlamentares da Casa, alegam que banheiros compartilhados aumenta um risco de abuso sexual.

Conforme o projeto, ficam proibidos a instalação, adequação de uso comum dos banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, que não sejam destinados ao sexo masculino e feminino, nas secretarias, agências, escolas, municipais, fundações, autarquias, parques de lazer, institutos, shoppings e espaços públicos.

O projeto é de autoria dos vereadores Terciliano Gomes (PSD) e Marcus Duarte (SD).

Em estabelecimentos públicos ou privados em que existam apenas um banheiro, independe do sexo, a pessoa terá direito de usa-lo com a porta fechada, mantendo sua privacidade.

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Wagner Rodrigues (SD).