Violência contra a mulher é classificada como pandemia Mundial pela ONU

| Gazeta do Cerrado - Para mentes pensantes | - 25/11/2018

Última atualização em 25/11/2018 12:08

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Pelo menos um terço da população feminina já foi vítima de violência. Para ONU, mundo só será justo e igualitário quando mulheres viverem sem medo

Dezenas de países não têm leis que protejam as mulheres da violência de gênero
Dezenas de países não têm leis que protejam as mulheres da violência de gênero

Jean-Paul Pelissier/Reuters

Na semana que se encerra com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres neste domingo (25), a ONU classificou a violência de gênero como uma “pandemia global”.

Em uma carta aberta, o secretário-geral da organização, Antonio Guterres, declarou que somente quando mulheres puderem viver livre de medo, violência e insegurança será possível afirmar que o mundo é um lugar “justo e igualitário”.

De acordo com a pesquisa “Mulheres, empresas e a lei”, realizada pelo Banco Mundial em 2017, uma a cada três mulheres já foi vítima de alguma violência.

Sem leis ou proteção

De acordo com o documento divulgado pelo Banco Mundial em 2017, um levantamento feito em 2015 constatou que 49 países não têm legislação para punir os autores de violência doméstica.

A África Subsaariana, Ásia Meridional e o Oriente Médio são as regiões onde o direito das mulheres são menos garantidos. Vários países da Europa também não punem os agressores e, no ano passado, a Rússia entrou para essa lista porque o Congresso do país modificou o código penal para violência doméstica, descriminalizando alguns atos de violência.

De acordo com a nova legislação russa, agressões que causam dores físicas, mas não deixam marcas como hematomas, arranhões etc não são consideradas crime e sim uma falta administrativa. A mudança foi sancionada pelo presidente Vladimir Putin.

Legislações tortuosas

Em outros países, buracos nas legislações permitem que a violência contra a mulher seja relativizada e, na prática, perdoada. Na Espanha, dois casos criaram comoção nacional em 2018.

O primeiro deles ficou conhecido como “La Manada”: em 2016, cinco homens encurralaram e violentaram uma jovem de 18 anos durante a tradicional Festa de São Firmino, marcada pela corrida de de touros na cidade de Pamplona. A ação foi gravada em vídeo, compartilhado pela “manada” com amigos.

No julgamento realizado em 2017, a Justiça espanhola decidiu por uma pena branda, de poucos meses de detenção. O motivo: as leis do país definem que só há estupro se houver agressão física — nos mesmos termos da lei russa. Como a vítima esta alcoolizada e desacordada, o grupo foi condenado por abuso sexual, um delito considerado de pouca gravidade.

A decisão, divulgada no início deste ano, gerou protestos nas ruas da Espanha. Em junho, os cinco foram colocados em liberdade após pagarem uma multa.
A comoção não mudou o cenário de como é tratada a violência sexual contra as mulheres no país. Esta semana, um tribunal em Lérida condenou por abuso e não estupro dois homens que violentaram uma jovem em um canto escuro de uma discoteca.

O júri confirmou que considerava verdadeiro o testemunho da jovem e que possíveis incorreções nas declarações seriam porque ela estava “bêbada e drogada”. Mas como, novamente, “não houve agressão física”, os dois homens foram condenados por abuso. A pena ainda não foi divulgada.

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

A luta pelo fim da violência de gênero é uma preocupação mundial e em 1999 a ONU declarou que o dia 25 de novembro seria oficialmente o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
A data não foi escolhida aleatoriamente.
No dia 25 de novembro de 1960, Patria Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia María Teresa Mirabal, conhecidas como Las Mariposas, foram assassinadas a mando do regime ditatorial de Rafael Trujillo, na República Dominicana.

As irmãs eram líderes da resistência à ditadura dominicana. Elas foram sequestradas, levadas juntas a uma plantação de cana-de-açúcar, apunhaladas e estranguladas a pedido do ditador.

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