Vereador Sargento Jorge durante discurso na Câmara de Araguaína – Foto: Reprodução
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
Polêmica e homofobia na Câmara de Vereadores de Araguaína. O vereador Sargento Jorge (PROS) usou a tribuna em sessão nessa segunda-feira, 10, para responder o jornalista Stoff Vieira sobre uma matéria veiculada em um portal de notícias da cidade sobre o não cumprimento do decreto municipal que obriga todos a usarem máscara em locais públicos. Diversas imagens mostram os parlamentares sem o acessório importantíssimo na prevenção contra o coronavírus.
Com a máscara no queixo, Jorge usou a tribuna e disse que foi capa de uma notícia devido as máscaras e começou um discurso homofóbico direcionado ao jornalista que escreveu a matéria. “Respeito sua opção sexual, mas já deu, né, amigo? Nós como figuras públicas fomos colocados aqui pelo povo, mas tem gente que não tem o que fazer. Talvez tem que trocar de namorado porque o que tá dando para ele não tá servindo. Tá pequeno”, afirmou. Um vídeo com suas falas circula nas redes sociais.
Não achando pouco, o vereador continua com as insinuações afirmando que o jornalista não tem o que fazer. “Infelizmente, têm pessoas que não tem o que fazer em casa e gostam de outro tipo de microfone e ficam queimando os outros”, disse Jorge.
O parlamentar ainda convida o profissional da imprensa a ir a Câmara e aparecer, a não ficar se escondendo atrás de uma reportagem.
Ao final, Sargento Jorge ainda diz que não falou tudo o queria do jeito que ele pensa e termina com mais uma fala homofóbica. “Para um bom entendedor sabe que quem faz isso aí usa calça, mas tinha vontade de usar era saia”.
Durante o vídeo, ouve-se que o discurso do vereador tira risos de outros parlamentares.
A Gazeta conversou com Stoff na manhã desta terça-fera, 11, e ele lamenta que um parlamentar tenha este tipo de posicionamento. “É lamentável que um parlamentar, que é um representante do povo, membro de uma casa de leis, desça a um nível tão baixo e de extrema vulgaridade. Faltou decoro e faltou educação. Um funcionário público, pago com dinheiro público está sujeito a críticas. Existe um entendimento do STF que homofobia é crime e o vereador terá que responder judicialmente, o vídeo já foi repassado para o advogado e vamos entrar com uma ação judicial e registrar uma denúncia pelo crime de homofobia.”, disse o jornalista.
Stoff também afirmou que irá protocolar um pedido de cassação do mandato de Sargento Jorge por quebra de decoro parlamentar.
O Coletivo SOMOS protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público do Tocantins (MPE) contra as falas do vereador.
Nas redes sociais, internautas estão revoltados com as falas do parlamentar araguainense.
Olhem o nível de vereador que Araguaína tem. JORGE CARNEIRO na manhã de hoje fez esse discurso homofóbico em sessão plenária após matéria divulgada devido quebra de decoro parlamentar por falta do uso de máscaras. O discurso foi direcionado a um repórter da cidade. Uma vergonha! pic.twitter.com/2hFa5DhNMX
— M. Mourão (@wmatheusabreu) May 10, 2021
A fala perversa, a postura imoral e as gargalhadas ao fundo refletem governos negligentes a respeito da comunidade LGBTQIA+. A ausência de políticas públicas, de debates amplos com a sociedade e da aplicação de leis faz com que opressões como esta sejam cometidas sem pudor. https://t.co/dx88qNAWzv
— Coletivo SOMOS (@SomosPalmas) May 10, 2021
Tenta justificar a própria ignorância e Irresponsabilidade através de ataques à individualidade da pessoa. Ele sim, se esconde atrás da tribuna para disseminar seu ódio. Covarde é que chama. A @PMTO_oficial tem quadros excepcionais, mas este aqui é motivo de desonra. https://t.co/WUqxQl1XPB
— Maykon, o Titan. (@MaykonTitan) May 10, 2021
Homofobia é crime
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).
Posicionamento da Câmara de Araguaína
A Câmara Municipal de Araguaína se manifestou sobre o assunto: “sobre o ocorrido na sessão do dia 10 de Maio de 2021, aduzindo que o uso da Tribuna é prerrogativa institucional e garantido conforme previsão em seu regimento interno, prezando, ainda, que o vereador vem cumprindo devidamente com suas atividades parlamentares, e, por fim, a fala do parlamentar não reflete a posição e opinião da Casa de Leis”