Audiência pública vai debater carga tributária de Micro e Pequenas Empresas

Discutir os tributos que incidem sobre as operações realizadas por Micro
e Pequenas Empresas é o propósito de audiência pública solicitada pela
deputada Claudia Lelis (PV). O requerimento foi aprovado na ordem do dia
da sessão matutina desta quarta-feira, 12.

Além deste requerimento foram aprovadas outras matérias da parlamentar
que tratam de pedidos de obras de infraestrutura em rodovia de Campos
Lindos e para a construção de pontes em estradas de Lagoa da Confusão e
Dueré.

A deputada Vanda Monteiro (PSL) sugeriu a implantação de unidade do
programa “É pra já” na região Sul de Palmas e a construção de um
hospital municipal, também na capital. Também de sua autoria foi
apresentado requerimento solicitando audiência pública na Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher, para debater sobre o funcionamento das
Delegacias Especializadas da Mulher.

Já o Professor Junior Geo (PROS) solicita informações e cronograma à
Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação sobre a
retomada das obras nas escolas de Tempo Integral e a adequação da via de
entrada na Universidade Federal do Tocantins, de Palmas, para facilitar
o trânsito e o acesso da comunidade universitária ao campus.

Outra solicitação à Secretaria Estadual da Educação é referente à
instituição do projeto “Prêmio Foco na Aprendizagem”, direcionado aos
integrantes do quadro funcional da rede Estadual de Ensino, com o
objetivo de mobilizar gestores, professores, servidores e demais
colaboradores da escola na implementação coletiva de um projeto
pedagógico com enfoque na permanência e na aprendizagem dos estudantes
de Ensino Médio do Estado do Tocantins.

Outros parlamentares que também tiveram requerimentos aprovados foram os
deputados Nilton Franco (MDB), Leo Barbosa (SD), Ricardo Ayres (PSB),
Ivory de Lira (PPL), Valderez Castelo Branco (PP), Valdemar Júnior
(MDB), Jorge Frederico (MDB) e Vilmar de Oliveira (SD).

fonte: Assembleia Legislativa

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