O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilização, produção e disponibilização da chamada “vacina de Oxford” contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
A vacina é desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. Quando liberou o dinheiro, o Brasil assumiu parte dos recursos tecnológicos.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e precisava ser aprovada pelo Congresso até esta quinta para não perder validade.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação.
Em uma rede social, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que assinará a promulgação ainda nesta quinta-feira.
Por se tratar de medida provisória, o dinheiro foi liberado assim que o texto foi publicado no “Diário Oficial da União”.
Embora o dinheiro já estivesse liberado, nem todo o montante foi utilizado. Segundo a relatora da MP na Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), cerca de R$ 400 milhões ainda precisam ser destinados.
Como o texto foi aprovado com a mesma redação enviada pelo Executivo, segue diretamente para a promulgação, sem necessidade de sanção pelo presidente.