Após o susto da “quase suspensão”, o Telegram Messenger Inc. assinou nesta sexta-feira (25/3) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O encontro com o representante da plataforma no Brasil só ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes que estipulou o bloqueio do Telegram por falta de cumprimento da legislação brasileira. A determinação foi revogada após o Telegram se pronunciar e cumprir a lei.
Termo de adesão
O termo de adesão foi celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE. Dessa forma, cada uma das instituições deve arcar com os custos necessários às respectivas participações no programa.
Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo tribunal.
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