O Cemitério da Comunidade Quilombola do Rio Preto, situado em Lagoa do Tocantins, passa a integrar uma área sob proteção federal a partir desta segunda-feira, 13. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) homologou o pedido de reconhecimento do local como sítio arqueológico histórico, feito pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot).
O pedido foi motivado por invasões e atos de violência ocorridos em setembro deste ano, quando a comunidade foi alvo de tiros e teve uma casa incendiada, resultado de disputas territoriais. Mesmo diante de ameaças, equipes da Sepot e do Iphan foram até a comunidade, descobrindo um cemitério centenário com jazigos de pedra feitos à mão.
O reconhecimento do sítio arqueológico foi oficializado nesta segunda-feira pelo Iphan. As lápides encontradas, algumas datadas de 1919, revelam uma rica história que remonta a 104 anos. O arqueólogo do Iphan, Rômulo Macêdo Barreto de Negreiros, destacou a excepcionalidade do Campo Santo do Bom Jardim, ressaltando a variedade de lápides que refletem as relações sociais dos quilombolas ao longo dos últimos cem anos.
Além de garantir a proteção ambiental, danos ao cemitério agora podem resultar em processos por crime ambiental. O reconhecimento também abre caminho para ações de preservação e promoção do local. A Comunidade de Rio Preto já havia sido reconhecida como quilombola pela Fundação Cultural Palmares em novembro deste ano, após um processo de três meses.