Proposta que prevê o fim da reeleição será analisada pelo Senado no início de fevereiro

Senado Federal – Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado começará a analisar no início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, em 2022. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou o tema como prioridade no Senado em 2023, e citou “desejo muito forte” dos parlamentares em acabar com a reeleição para cargos do Executivo.

No projeto, o senador escreveu que a regra atual dá “enorme vantagem” ao presidente, governador e prefeito em exercício sobre os outros candidatos. A reeleição foi aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Desde então, todos os presidentes que tentaram a recondução tiveram êxito, à exceção de Jair Bolsonaro em 2022.