María José Cotrim
Advogados da área Eleitoral acompanham a sessão na qual estava prevista a elucidação dos casos das eleições suplementares de junho.
A resolução do TRE não detalhou os prazos de descompatibilizacao de cargos, caso dos prefeitos Carlos Amastha e Ronaldo Dimas e ainda de filiação, caso da senadora Kátia Abreu que estava sem partido até semana passada. Os casos serão analisados no registro da candidatura, segundo a resolução. A corte tratou a eleição como normal mesmo sendo suplementar.
O limite de gastos será de R$ 4 milhões no primeiro turno na eleição.
O advogado do prefeito Carlos Amastha, Leandro Manzano disse a Gazeta que na constituição tem regras autoaplicaveis. ” Quando é excepcional como é a situação, entendemos que é possível interpretar a constituição na colisão de princípios”, disse. Ele afirmou: ” Amastha é candidato até a última instância”, garantiu.
O advogado Juvenal Klayber afirmou que agora é caso a caso. “Tecnicamente o tribunal decidiu obedecer as regras constitucionais vigentes”, disse. Segundo ele, dificultou a candidatura dos prefeitos e ainda da senadora.
O presidente da OAB, Walter Ohofugi afirmou que a preocupação é que os candidatos tenham consciência para se lançarem. “Agora será uma questão de interpretação do próprio tribunal”, disse.
Ele afirmou que o TRE tem razão na questão técnica. “As ações serão analisadas caso a caso”, pontuou.
As resoluções serão publicadas no Diário.
TRE
O presidente do TRE pediu que o povo vá às urnas com dignidade. “Que cada um seja um fiscal da justiça eleitoral nestas eleições”, disse.
“Que ganhe o melhor candidato”, afirmou. Ele disse que a repercussão negativa do Estado é um aniquilamento.
” Essa tem que se eleição exemplar, vamos cercar de todas as maneiras as tentativas de compra de voto, de saque de valores altos…vamos fazer uma teia de ações que vai impedir os atos nocivos”, disse.