Vitória no TRE: Por 4 a 3, corte acata embargo e aprova contas de campanha de Dulce Miranda

Maju Cotrim – Gazeta do Cerrado

A deputada federal Dulce Miranda do MDB teve as contas aprovadas com ressalvas no TRE do Tocantins na tarde desta quinta-feira, 7.

Os embargos apresentados pela defesa dela foram acatados e o voto do presidente Marco Villas Boas desempatou e deu vitória a ela no caso.

“Reconheceram que a verba foi gasta na campanha dela tanto é que ela foi eleita”, disse o advogado Sérgio do Vale à Gazeta do Cerrado sobre o assunto.

As contas dela foram rejeitadas ano passado mas a defesa recorreu. Vários aliados comemoraram a vitória de Dulce no TRE. Ela disse que sempre acreditou na justiça.

O PSB chegou a entrar com uma Ação pedindo a cassação da parlamentar para tentar que o suplente do Partido, Tiago Andrino assumisse caso tivessem êxito na ação.

O caso

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou em dezembro, por 4 votos a 2, as contas de campanha da deputada federal reeleita. Além disso, ela tinha sido condenada a devolver R$ 765 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O problema apontado era que a verba oriunda do FEFC, destinada ao custeio das candidaturas femininas, deveria ser aplicada pela candidata no interesse de sua campanha ou de outras campanhas femininas, sendo ilícito o seu emprego, no todo ou em parte, exclusivamente para financiar candidaturas masculinas. Dulce arrecadou R$ 2.468.800, dos quais apenas R$ 8.300 privados, e o restante do fundo.

O relator do caso foi o juiz federal e membro do TRE-TO Adelmar Aires Pimenta.

“As contas foram reprovadas porque ela é mulher”, reagiu o advogado da parlamentar, Sérgio do Vale na época da rejeição.