O prefeito Carlos Amastha (PSB) comentou em entrevista coletiva na tarde de hoje sobre o aumento de 20% via decreto do IPTU de Palmas. O ato foi publicado no Diário Oficial de Palmas. A prefeitura argumenta que realizou apenas a correção monetária da planta de valores. O índice foi de 25% somando o acúmulo dos últimos três anos.
A oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, questionam o decreto e prometem medidas contra.
Participaram da coletiva o presidente da Câmara de Palmas, José do Lagpo Folha e alguns vereadores como Tiago Andrino e Etinho Nordeste.
” A aprovação dos projetos de lei reduziria a base de cálculo das chácaras de Taquarrusu, retiraria o IPTU progressivo dos proprietários de apenas um lote vazio, como também a chance de ter ampliado o IPTU social e avançar em incentivos ao Programa Palmas Solar, ao Esporte e de fomento á habitação social e construção civil”, disse. Em Palmas mais de 19 mil imoveis não pagam IPTU.
Ao comentar o decreto disse que a iniciativa visa combater especulação imobiliária e dar continuidade ao trabalho de justiça fiscal implementada pela gestão. “Objetivo da prefeitura era tirar os redutores dos grandes devedores, dos grandes especuladores que continuam, infelizmente, mandando nessa cidade. E que esse dinheiro fosse alocado em tantos outros projetos para benefício de nossa cidade. E nenhum deles foi votado”, afirmou Amastha.
Atualmente, apenas oito grandes devedores (pessoas físicas e jurídicas) são donos sozinhos de mais de 70% do espaço territorial da cidade que deveria ser habitado ou no mínimo recolher o IPTU devido.
Questionado se a proposta atual contempla aumentos, ele admitiu, mas esclareceu que os aumentos atingem os grandes especuladores. “Se perguntar se aumentava, aumentava… Sim, aumentava. Exemplos: Uma área do [grupo] G10 paga R$ 9,00 o metro quadrado. E a vizinhança, R$ 140,00. Claro que eles não quiseram. Na área de interesses turístico, conforme a tabela, estava a R$ 5,00 o [preço] do metro quadrado e passaria para R$ 30,00, o que é [um valor] baixo”, explicou o prefeito. “Na maioria dos casos, para as pessoas de poucas condições financeiras, caia o valor [do IPTU]”, complementou.
Segundo Amastha, os grandes especuladores não permitiram que acontecesse a votação na Câmara. “Eles se juntaram, fizeram lobby na Câmara e impediram que um projeto de tamanha importância para Palmas não fosse sequer discutido. Isso é covardia, ditadura de uma minoria em cima dos interesses da população palmense”, afirmou.
Ele criticou ainda o que classificou de “má-fé” e “maldade” dos especuladores. E também condenou a atuação do ex-presidente da Câmara, Rogério Freitas.
Amastha afirmou que a discussão da nova planta começou em setembro e contou com participação de várias entidades e órgãos. Foram 29 reuniões da comissão que discutiu a atualização o que culminou em dezembro. “Prefeito não faz planta de valores, ela foi feita pela sociedade civil organizada”, argumentou.
A nova planta reduz o preço dos imoveis de 15 a 20%, segundo Amastha.
O prefeito criticou alguns vereadores que não votaram a alteração no final do ano passado.
O prefeito afirmou que está feliz porque mesmo com as decepções é possível fazer boas ações. “Nos esforçamos para construir uma política diferenciada”, disse.
Amastha lembrou que expulsou quatro vereadores da base dele ano passado. ” Gestão faço com todos aqueles que sou obrigado a fazer porque respeito voto popular portanto qualquer pessoas eleita pelo povo tem meu respeito mas no período eleitoral a gente queria ter tranquilidade de ter ao lado com quem pudéssemos contar”, disse.
O prefeito comemorou a eleição da Câmara de seu aliado Folha e recordou um pouco de sua primeira eleição. Amastha reclamou de que projetos importantes que encaminhou para a Câmara não foram votados até hoje.
Amastha criticou inclusive a atuação do vereador Lucio Campelo (PR) que segundo ele, sentou nos projetos e nem designou relator na Comissão de Constituição e Justiça. Nem o orçamento deste ano foi votado ainda pelos vereadores. “Vivemos no último ano a ditadura da minoria”, disse.
O vereador Folha também falou do trancamento de pauta na Casa de Leis no ano passado e disse que tem um compromisso e responsabilidade com a cidade.
“Temos concurso pela frente, harmonia, a Câmara não será subserviente mas terá harmonia com o Executivo”, disse. “Palmas acordou melhor porque o bem venceu o mal”, disse. Foram 31 projetos que ficaram sem votar este ano, segundo levantamento do Executivo.
“Os salários do município aumentaram mais de 40%,o que estamos reajustando 25%”, disse sobre o IPTU.
A Câmara de Palmas terá sessões extras para votação dos projetos do Executivo que não foram votados ano passado em razão da queda de braço.
Novo secretariado
Amastha confirmou que o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) vai compor sua gestão e anunciará rodízio de pastas em breve. “Quem tem capacidade de gestão consegue dar conta do recado”, disse sobre seus auxiliares. O prefeito falou ainda que tem que abraçar o novo quadro político de sua base e analisa os nomes.
O ex-deputado federal, Junior Coimbra foi convidado para ser secretário
“Compor forças não significa lotear prefeitura”, disse Amastha.
