Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
Os tocantinenses não estão satisfeitos com tantos reajustes no mês de julho. Somente nessa semana foram anunciados um aumento de 6,48% na água, 4,4% no gás de cozinha e 10,13% na conta de energia elétrica.
Para o economista Raimundo Casé, principalmente o reajuste na conta de energia, o mais caro, representa uma taxa bem acima da inflação acumuladas nos últimos 12 meses.
“A inflação chegou a 2,86% em um ano, devemos considerar também que além do aumento de 10,13% , a bandeira tarifária do mês era vermelha patamar 2, ou seja, o consumidor vai pagar R$ 5 a cada 100 kWh”, disse à Gazeta.
Casé ressaltou que com esse reajuste, o poder aquisitivo das pessoas vai diminuir já que se trata de um bem essencial e com baixa elasticidade.
“Há também perda de conforto material para os consumidores residenciais. Para os consumidores empresariais, o aumento deve ser repassado para os produtos e serviços finais, o que pode eventualmente, diminuir a competitividade e/ou diminuir a margem de lucro.”
Por fim, o especialista afirmou também que os consumidores finais perderão em função de aumentos superiores a renda e aos lucros dos mesmos. “A concessionária aumentará sua margem e/ou eventualmente recuperação de perdas passadas e o governo aumentará a arrecadação tributária nominal.
Nossa equipe entrou em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a Energisa Tocantins e com a BRK Amabiental para comentar os motivos desses reajustes.
Em nota, a Aneel informou que um dos motivos do reajuste é a “variação de custos associados à prestação de serviço e despesas incorridas pela Energisa Tocantins”.
Ao ser questionada sobre achar justo o aumento no momento crítico em que o país está passando, a agência limitou-se a dizer que a regra é válida para os reajustes tarifários de todas as distribuidoras do País que têm contratos de concessão assinados com o Governo Federal.
A Energisa Tocantins não enviou nota. O espaço continua aberto caso a concessionária queira se posicionar sobre o assunto.
A BRK Ambiental disse em nota que o reajuste é parte da revisão tarifária promovida pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) em 2015. A revisão prevê um reajuste de 6,48% ao entre 2016 e 2018 acrescidos na correção inflacionária.
Confira na íntegra as notas
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera, além da atualização da inflação dos últimos 12 meses, a variação de custos associados à prestação do serviço.
O cálculo considera também despesas incorridas pela Energisa Tocantins na aquisição e na transmissão de energia elétrica, bem como com os encargos setoriais. De acordo com o contrato de concessão, as despesas citadas devem ser repassadas para a tarifa.
Essa é a regra válida para os reajustes tarifários de todas as distribuidoras do País que têm contratos de concessão assinados com o Governo Federal para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.
BRK Ambiental
O reajuste é parte da revisão tarifária promovida pela Agência Tocantinense de Regulação em 2015. A revisão prevê um reajuste de 6,48% ao ano entre 2016 e 2018, acrescidos de correção inflacionária. Estes percentuais se referem desequilíbrios tarifários passados que não haviam sido concedidos.
O reajuste referente a março de 2018 estava suspenso, mas uma decisão judicial, de maio, determina a aplicação deste percentual. Ele foi informado aos clientes da BRK Ambiental nas faturas entregues em junho e passará a valer a partir nas faturas entregues em julho. Todas as categorias de clientes terão o mesmo reajuste.
Para os clientes residenciais que têm a tarifa básica e consomem até 10 mil litros, cerca de 60% dos clientes da concessionária, o aumento será de R$ 2,75. O valor da tarifa vai de R$ 42,31 para R$ 45,06. Para os mais de 80 mil moradores que têm a chamada tarifa social o valor pelos 10 mil litros de água vai ficar em R$ 13,97.