Araguaína ameaça romper concessão da BRK Ambiental; Gestão dá prazo para plano de ações

Araguaína – Foto – Marcos Sandes

Durante uma reunião com representantes da BRK Ambiental na última semana, no gabinete, a Prefeitura de Araguaína fez uma série de cobranças em relação ao serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto fornecido pela empresa na cidade. Entre elas está a entrega da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lontra.

A nova ETE deverá ficar localizada em uma área mais afastada da região central da cidade e  permitir ao Município tratar o esgoto coletado com mais eficácia e economia, utilizando tecnologia holandesa, tornando-se o sistema mais eficiente do Tocantins em tratamento de esgoto.

“A obra da estação de tratamento deveria ter sido iniciada em 2013, com prazo máximo de dois anos para a entrega. A falta dessa estação tem gerado problemas grandiosos para o município, empreendimentos que não tem condições de serem iniciados pela falta do serviço, sem contar nos danos à saúde pública”, destacou o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.

Outras cobranças

O prefeito também cobrou da empresa responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município a redução das tarifas de água e esgoto cobradas da população e o cumprimento do acordo firmado com a Prefeitura, para transferir anualmente 80 km de rede para as calçadas, evitando futuros danos ao asfalto aplicado nas ruas da cidade.

Um documento oficial deverá ser enviado pela Prefeitura de Araguaína nos próximos dias, dando um prazo de 60 dias para que a BRK Ambiental apresente um plano de ação para resolver todos os problemas apontados.

“Hoje nós temos visto várias cidades do País, tanto de grande quanto de pequeno porte, com tarifas menores que as aplicadas em Araguaína e não dá para permanecermos sem um serviço adequado e pagando por um preço muito alto. O descumprimento de todo o contrato é muito claro e caso o problema não seja resolvido há a possibilidade de rompimento do contrato com a empresa”, disse Ronaldo Dimas.

O outro lado

A BRK Ambiental informou por meio de nota que “a reunião ocorrida em 10/12 (quinta-feira da semana passada) foi solicitada pela concessionária e teve como objetivo a apresentação de um balanço das ações da empresa demonstrando a evolução na prestação dos serviços de água e esgoto no ano de 2020 em Araguaína.” E que na oportunidade “foi informado também à prefeitura o plano de obras para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto, que teve Licença de Instalação emitida pelo órgão ambiental estadual em 7 de dezembro de 2020”

Na nota  a BRK diz que asobras serão iniciadas em janeiro de 2021 com prazo de conclusão de 20 meses.

Já quanto à tarifa aplicada para a cobrança dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto diz que o seu estabelecimento é competência da agência reguladora estadual.

Veja íntegra da nota

“A BRK Ambiental informa que a reunião ocorrida em 10/12 (quinta-feira da semana passada) foi solicitada pela concessionária e teve como objetivo a apresentação de um balanço das ações da empresa demonstrando a evolução na prestação dos serviços de água e esgoto no ano de 2020 em Araguaína.

Na oportunidade, foi informado também à prefeitura o plano de obras para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto, que teve Licença de Instalação emitida pelo órgão ambiental estadual em 7 de dezembro de 2020. As obras serão iniciadas em janeiro de 2021 com prazo de conclusão de 20 meses.

A partir de então, a cidade de Araguaína contará com um sistema considerado o estado da arte no tratamento de esgoto. Trata-se do sistema Nereda, tecnologia holandesa, sendo a primeira cidade da Região Norte do Brasil a utilizar este processo de tratamento de esgoto.

Quanto à tarifa aplicada para a cobrança dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, o seu estabelecimento é competência da agência reguladora estadual, como parte de uma política estadual de prestação regionalizada dos serviços, que visa possibilitar a universalização do atendimento.”