As perspectivas para as políticas de Direitos Humanos pós ano conturbado de trocas no governo

Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado

Dentre os vários segmentos da Sociedade Civil do Tocantins há muitas reclamações com relação a situação das áreas que cuidam das políticas sociais do Estado, atualmente essas áreas estão sob a tutela da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).

Um dos pontos que levantou questionamento foi a mudança das gerências das áreas para um prédio onde não há acessibilidade.

No novo prédio, localizado na quadra 104 sul, funcionam as gerências de Ações sobre Drogas, Mobilização e Participação Social, Políticas e Proteção da Diversidade Sexual, Políticas e Proteção da Pessoa com Deficiência, Políticas e Proteção da Pessoa Idosa, Promoção da Igualdade Racial, Proteção de Povos Indígenas, além de conselhos, comitês e comissões diversas.

Em meio às trocas de governo que ocorreram este ano, houve uma grande rotatividade de servidores, o que dificultou a continuidade dos projetos. A pergunta que fica no ar é o que esperar das políticas de governo para esta área?

Planejamento para 2019

A Gazeta do Cerrado foi ouvir o secretário da pasta, Heber Fidélis. Sobre a questão da mudança ele explicou que a Seciju possui uma estrutura muito grande.

“Incorporamos Direitos Humanos, Socioeducativo, Prisional e Procon e ficávamos em meia secretaria, já que dividimos o prédio com a Secretaria do Meio Ambiente, por isso locamos o outro prédio”, disse o secretário. Lembrou aida que no prédio da secretaria também não tem acessibilidade.

Segundo Fidélis, no novo prédio, chamado de Casa de Direitos Humanos, foi montada uma sala de reunião, no térreo, para atender as pessoas com dificuldades de locomoção.
”Isto provisoriamente até que a gente consiga melhorar esta questão”, afirmou o secretário.

Ele negou que a área de Direitos Humanos esteja sendo esquecids ou preterida. “Perdemos muito dinheiro durante muitos anos, por falta de projetos, estamos organizando, mandamos todo o planejamento para 2019 e eu acredito que muita coisa vai melhorar no próximo ano”. Sem citar ou especificar projetos.

Ações previstas

Dentro deste planejamento a Seciju apresentou por meio de material impresso duas ações.

Uma espécie de “Caravana da Cidadania e da Justiça”, voltada para atender as pessoas vulneráveis ou minorias pelo interior do Estado.
E outra ação seria estimular a criação e o fortalecimento de conselhos municipais.

Fidélis fez questão de ressaltar que é integrante do Comitê Nacional de Combate a Tortura e, portanto, tem um olhar atento a estas demandas.