Assembleia Legislativa: Conheça como funciona um gabinete de deputado estadual

Equipe Gazeta do Cerrado

Diante da nova legislatura que se aproxima, da posse dos deputados estadual e também das especulações que surgiram após as investigações da Operação Catarse, da Polícia Civil do Tocantins, a equipe da Gazeta do Cerrado foi até Assembleia Legislativa para saber como funciona o gabinete de um parlamentar.

Escolha dos gabinetes

A escolha dos gabinetes, normalmente, ocorre de comum acordo, porém os membros da mesa diretora da Casa (presidente, vice, 1º secretário…) ficam no 2º andar. Neste andar os gabinetes são maiores e ele é menos movimentado. Nos demais andares os gabinetes são menores, mas de um modo geral muito parecidos.

Com isso a escolha dos gabinetes só vai ficar definida após a eleição da mesa diretora que ocorre em seguida a posse dos deputados no dia 1º de fevereiro.

 Equipe parlamentar

Cada deputado tem dois parâmetros para definir sua equipe, um pelo valor, a verba de gabinete é de 79% do valor da verba da Câmara Federal, o que daria cerca de R$ 80 mil, ou pela quantidade, são permitidos no máximo 65 assessores por deputado.

 O que fazem os assessores?

Entre os assessores têm o chefe de gabinete, a assessoria de comunicação e demais profissionais que o deputado ache necessário para desenvolver seus projetos, porém a maioria destes assessores tem (ou teria) o papel de ser o elo entre o parlamentar e a sociedade, o cidadão.

Eles devem buscar as demandas e as necessidades das populações nas regiões onde o deputado possui suas bases.

Mudanças para 2019

Até o ano passado os deputados não precisavam dizer onde seus assessores atuavam, mas uma mudança aprovada pelos deputados no final do ano, determina que todos os assessores sejam exonerados e um novo contrato iniciado ao final e início de cada legislatura.

Eles precisam ainda dizer onde cada assessor vai atuar e ficar lotado, se na Assembleia, numa base do deputado em determinada região ou em algum município que ele tenha alguma ligação politica.

 Arrumando a casa

Nesta reta final, a poucos dias da posse dos deputados, a Assembleia está bastante movimentada, pequenos reparos são feitos nos gabinetes, mas a correria deve aumentar no último dia deste mês. Os deputados, mesmos os que não foram reeleitos, têm direito de ficar no gabinete até o dia 31 de janeiro, quando efetivamente termina a legislatura passada, com o isso a administração da Casa, em algumas situações, pode ter apenas poucas horas para as mudanças.