Tocantins
Câmara dos Deputados aprova taxação de plataformas como Netflix; Do Tocantins, dois foram contra
A Câmara dos Deputados aprovou por 330 a 118 o projeto de lei que cria nova taxação para serviços de streaming de vídeo sob demanda, como Netflix, YouTube e outras plataformas similares. Pela proposta, as plataformas que faturarem acima de determinado patamar anual estarão sujeitas a alíquota de até 4 por cento sobre o faturamento […]