Tocantins
Concessão de parques no TO: STF garante decisão do TJ sobre inconstitucionalidade da lei; Não cabe mais recurso
A disputa em torno da concessão de parques no TO, Parques Estaduais do Jalapão, do Cantão e do Lajeado, bem como do Monumento Nacional das Árvores Fossilizadas, que já havia sido alvo de controvérsias no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), tomou um novo rumo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um […]