Redação Gazeta do Cerrado

Janad Valcari

Prevenção de acidentes

Janad apresenta requerimento para garantir mais segurança na TO-050 entre Arraias e Campos Belos

Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, a aproximadamente 6 a 8 quilômetros do município de Arraias. A iniciativa atende à solicitação do vereador Carlos César, que levou à […]

Senadora Professora Dorinha

Proteção às vítimas

Projeto da senadora Dorinha impede que Justiça use ‘consentimento’ para absolver acusados de crimes de estupro de menores

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou um projeto de lei que reforça a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta (PL 733/26) altera o Código Penal para deixar explícito que a presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável é absoluta, sem possibilidade de relativização por parte do Judiciário. […]