Tocantins
Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Ações gratuitas de saúde, cidadania, assistência social e proteção infantil serão oferecidas simultaneamente em todo o Estado
Saiba o que muda
Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA
A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o […]
Trânsito
Detran divulga listas com infrações de trânsito; confira placas
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas a motoristas com infrações registradas entre março e novembro de 2025. Os condutores têm até 30 dias para apresentar defesa. Os editais podem ser consultados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24), a partir da página 84. O pagamento da multa com […]
Imposto de Renda
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; veja quando começa a valer
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Butantan-DV
Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue; saiba como vai funcionar e quem pode tomar
Imunizante será produzido pelo Butantan e estará disponível no SUS
Projetos aprovados
Multa por abandono de animais e reinserção de pais de PCDs: principais projetos de Jorge Frederico são aprovados na Assembleia
Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio […]
Emenda destinada
Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos e para a reestruturação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE). O recurso será utilizado para fortalecer o trabalho da instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no […]
Tocantins
Governador Laurez participa, a convite de Lula, da sanção de leis de autoria do deputado Ricardo Ayres
O governador do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participará nesta quarta-feira, às 14h30, de solenidade na Presidência da República, em Brasília, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ato, serão sancionados dois projetos de lei de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos), que criam rotas turísticas estratégicas para o Tocantins. A cerimônia […]
Tocantins
ATM incentiva gestores a realizarem o Dia “D” da Aliança pela Primeira Infância em todo o Tocantins
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) incentiva os gestores municipais a se mobilizarem para a realização do Dia “D” da Aliança pela Primeira Infância, momento que integra as etapas do projeto TCE de Olho no Futuro, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A realização do Dia “D” está marcada para o próximo dia 29 de novembro, quando 133 municípios […]
Tocantins
Novo PCCR que beneficia 8,2 mil professores do Estado será pauta de reunião entre governador e educadores
Encontro será realizado às 10 horas, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas