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Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, deputados protocolaram 354 projetos de lei, outros nove projetos de lei complementar e um projeto de resolução apenas no primeiro dia da nova legislatura (2019-2023), iniciada nesta segunda-feira (4) em sessão solene do Congresso. Já há 22 medidas provisórias à espera de votação – a apresentação desse tipo de instrumento legislativo, no entanto, […]
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Apresentada nessa segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, como a 12.037/2009 (que trata da identificação de criminosos pelo Estado) e a 13.608/2018 (que regula o recebimento […]
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada hoje (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas […]
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Até a manhã desta segunda-feira, 4, dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, […]
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) reagiu mal à derrota na disputa à presidência do Senado. Em comentário publicado na noite desse domingo, 3, Renan fez ataque, de natureza sexual, contra a jornalista Dora Kramer, colunista da revista Veja, e o pai da senadora Simone Tebet(MDB-MS), uma das articuladoras da vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Chamado por Dora de arrogante no artigo […]
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A arte é importante para todos os ramos da vida, seja na interpretação, criatividade ou em novas descobertas. Porém, todo esse universo pode parecer distante para os pequenos que, na maioria das vezes, mergulham, de fato, no assunto apenas nas aulas de história e artes na escola. Mesmo que de forma lúdica, estimular a educação visual nas […]
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O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, […]
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Hoje (4) é o último dia para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pelas instituição em edital próprio. Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e […]
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As buscas por vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) entraram hoje (3) no décimo dia. As causas do rompimento da barragem da Vale que integra a Mina do Feijão estão sendo investigadas. Da mesma forma, a extensão dos danos ambientais e socioeconômicos ainda é desconhecida, embora já estejam em curso iniciativas voltadas para identificar os prejuízos e […]
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Relatório da Agência Nacional de Águas apontou que as Barragens Taboca e a PA Destilaria, ambas no Tocantins, estariam com problemas e riscos. A Taboca (Tocantins), conforme o relatório, apresenta erosão em talude e percolação com carreamento de material. Já a Destilaria estaria com o vertedor comprometido. Ambas ficam no Projeto Formoso do Araguaia, segundo a […]